Olá, pessoal! A Receita Federal tem intensificado a fiscalização do PIX das empresas e das pessoas físicas. No entanto, isso não sgnifica que você irá pagar imposto sobre cada PIX realizado. Neste víeo, vamos trazer diversos esclarecimentos sobre o monitoramento das transações, não só do PIX, mas também de todas as transações bancárias, como depósitos bancários, transferências, movimentações com cartões de débito e crédito. Portanto, se você é empresário, mesmo que ainda não tenha um CNPJ precisa estar atento às mudanças implementadas pelo Fisco. Nòs da LINIMAR STOQUE CONTABLIDADE & GSTÃO atendemos empresários de todo o Brasil. Se você ainda não legalizou seu negócio, fale conosco.
Posso fazer e receber PIX acima de R$ 5 mil?
Antes de tudo, quero deixar claro que não existe limite de PIX feito ou recebido para não ter que pagar imposto. Você pode receber PIX normalmente, bem como também pode realizar ransferências sem nenhum problema. Esta é uma das informações que estão circulando na internet de forma equivocada.
O que será fiscalizado?
Vale destacar que somente o fato de você realizar ou receber PIX não significa que você terá que pagar imposto. O que fará com que você tenha que pagar imposto sobre PIX é a origem do dinheiro. Em outras palavras, se você recebe PIX de vendas de produtos ou de prestações de serviços e não paga os impostos, não emite nota fiscal (excluíndo o MEI), está incorrendo em crime de sonegação de impostos. Neste sentido, não é o PIX que está sendo fiscalizado e sim a venda de produto ou serviço que não teve registro e pgameto de impostos. Enfim, receber via PIX não gera imposto automaticamente.
Como funciona as regras e monitorameto do PIX?
Primeiramente, é preciso entender que os bancos e demais instituições fianceiras devem enviar informações sobre as movimentações bancárias das empresas e das pessoas físicas. Todavia, isso não é necessariamente uma novidade. Desde o ano de 2008, com o fim da CPMF, a Receita Federal adotou mecanismos para monitorar movimentações financeiras. Depois disso, em 2015, esse monitoramento ficou consolicado com a inrodução da e-Financeira, que veio substituir a Dimof, trazendo mais robustez e eficácia este monitoramento.
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Cartões de Crédito na mira da Receita Federal
Na msma linha, gastos realizados com cartões de crédito também estão sob monitoramento do Fisco. Assim, mlhares de contribuintes já foram chamados a prestar esclarecimentos devido à disparidade enre a renda e os gastos com o cartão de crédito.
Além disso, empresas também serão convocadas a justificar valores recebidos via cartão e que não foram declarados. Neste sentido, é importante contar com uma contabilidade especializada o seu segmento, além de oferecer todos os valores receidos à tributação.
Como isso pode afetar o seu negócio?
Inegaelmente, não tributar os PIX que sua empresa recebe terá sérias consequências para o seu negócio. Denre elas, podemos destacar as seguintes:
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Aumento de multas por sonegação
Caso a Receita Federal encontre inconsistências entre as declarações enviadas e os valores efetivamene recebidos, o contribuinte pode ser multado em no mínimo 75% sobre os valores omitidos.
Gastos com regularização
Ademais, ao detectar as omissões e aplicar a multa mínima de 75% sobre o valor omitido o conribuinte deverá providenciar a quitação à vista ou o parcelamento dos débitos, ocasionando um “sangramento” no caixa da empresa.
Recebimento via PIX, como evitar problemas?
Finalmente agora, quero trazer esclarecimentos sobre como você pode evitar problemas ao realizar vendas ou prestações de serviços cujo recebimento seja via PIX.
Se você atua como pessoa física ou então já tem um CNPJ precisa ter especial atenção aos recebimentos oriundos do seu trabalho.
O primeiro passo é identificar se o dinheiro que entrou na conta é um rendimento tributável. Em caso positivo, você precisa declarar os valores: como pessoa física no imposto de renda, e no caso de você ter um CNPJ, precisa apurar e recolher os impostos conforme o regime ributário da sua empresa.
Por outro lado, manter registros claros da origem dos recursos recebidos, como recibos, comprovantes, conratos, e conversas comerciais. Estes dados são importantes para comprovar a movimentação na sua conta bancária.
Evite problemas fiscais ao receber PIX como empresa
Manter em dia as conformidades fiscais e contábeis é o primeiro passo para evitar problemas na sua empresa. Assim, toda operação realizada na sua empresa, cujo recebimento acontece via PIX deve observar os seguints pontos:
- Estar registrada na contablidade;
- Ter a nota fiscal correspondente;
- Integrar o faturameto da empresa, recolhendo o imposto correspondete.
Além disso, o extrato bancário da empresa precisa estar organizado, evitando usar a conta empresarial para dspesas pessoais. Diferenças entre valor declarado e o valor que circulou na conta serão detectados pelo Fisco.
Importância da Contabilidade para evitar problemas com o Fisco
Para concluir, quero salientar a importância da contabilidade na gestão financeira das empresas. Com o aumento do cerco da Receita Federal que usa inclusive, inteligência artificial, ter tudo em organizado e registrado é fundamental. Questões como registro correto dos recebimentos, escolha certa do regime tributário, emissão correta de notas fiscais e o trabalho de prevenção de autuações e multas passa obrigatoriamente pelo apoio de uma boa empresa de contabilidade.
Nòs da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO, acompanhamos de perto as mudanças e atualizações da legislação. Dentre os serviços que oferecemos estão orientação fiscal personalizada, adequação de processos, preenção de riscos fiscais. Nosso foco está no crescimento sustentável e sem riscos do seu negócio.
Linimar Stoque – Profissional Contábil e Gestor Financeiro
