Olá, doutor! No artigo de hoje vou mostrar como abrir um CNPJ para telemedicina e assim expandir seu negócio para além das fronteiras da sua cidade. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade na área médica. Atendemos empresas de todo o Brasil. Nosso foco está na redução segura da carga tributária dos médicos através de estratégias legais.
O que é a telemedicina?
Com os avanços tecnológicos e as questões sanitárias de 2020, a telemedicina se tornou uma forma mais segura e dinâmica para atendimentos médicos. Esta prática esá regulamenada pela Resolução CFM 2314/22. Tal resolução define e regulamenta a prática no Brasil, como forma de serviços médicos mediados por sistemas tecnológicos. Portanto, a telemedicina nada mais é que o exercício da medicina mediado por tecnologia da informação e comunicação.
QUERO ABRIR CNPJ PARA TELEMEDICINA
Não se trata apenas de uma consulta por chamada de vídeo, mas sim um sistema completo que inclui envio de laudos médicos, exames e até o uso da inteligência artifcial no apoio de diagnósticos.
Assim, a telemedicina deixou de ser uma tendência, para se tornar uma prática real e inquestionável. À partir de 2020 a busca por consultas, monitorametos e diagnósticos remotos cresce continuamente.
Telemedicina x Telessaúde
Antes de tudo, precisamos estabelecer a diferença entre a telemedicina e a telesaúde. À primeira vista pode paraecer a mesma coisa, no entanto, não é. Enquanto a telessaúde abarca ações de educação, gestão e prevenção em saúde à distância, a telemedicina é restrita à prática médica, voltada ao atendimento clínico individualizado, reglamentada pelo CFM.
Modalidades reconhecidas pelo CFM
Primeiramente, devemos saber quais são as modalidaes reconhecidas pelo CFM. Dentre as principais podemos destacar a teleconsulta, que é a consulta direta entre paciente e médico, o telediagnóstico, que consiste em emissão de laudos à distância com base em exames digitais, a teleinterconsulta, que é a troca e informações entre médicos, a teletriagem, que é a avaliação pré-clínica encaminhamento, o telemonitoramento, e, por fim, o telemonitoramento, que é o acompanhamento remoto de pacientes mediante dispositivos conectados.
Vale destacar que o surgimento da telemedicina de forma comercial teve início no ano 2000. Porém, dese os anos 1950 já havia nos EUA, transmissão de ECG por telefoe e os anos 60, a NASA fez monitoramento dos asronautas remotamente.
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Evolução da telemedicina no Brasil
Do mesmo modo, a telemedicina começou a se desenvolver no Brasil já no século XXI. Assim, no ano de 2002 o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução 1.643/2020, ue representa o marco inicial. Depois disso, no ano de 2020 de forma emergencial, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 467 de 20 de março de 2020, diante da emergência sanitária no Brasil e em todo o planeta.
Por fim, no ano de 2022, o CFM publicou a Resolução 2.314/2022 que regulamenta de forma definitiva a prática da telemedicina o Brasil. Abaiso, veremos os principais pontos desa Resolução qeu veio para balizar a prática da telemedicina no nosso país.
Resolução 2314/2022 e seus principais pontos
Conforme resolução, a prática da telemedicina precisa obedecer a certos critérios. Dentre estão:
- A consulta inicial pode ser remota, deste ue o médico julgue ser clinicamente adequado;
- O consentimeto do paciente é obrigatóro, Da mesma forma, a autonomia do paciente e o sigilo das informações;
- O prontário do paciente dvee segiur os padrões exigidos pela legislação.
Ademais, o profissional da saúde que optar por oferecer seus serviços através da telemedicina também deverá observar o disposto na Lei Geral de Proteção de dados, a Lei 13.709/2018 que trata da proteção dos dados das pessoas o Brasil.
Abertura e CNPJ para telemedicina
Finalmente agora, falamos sobre a abertura de CNPJ para o exercício da telemedicina. Quero salientar que o processo segue basicamente os mesmos passos de qualquer empresa da área das aúde.
Em primeiro lugar, organizamos toda documentação: documentos pessoais do profissional da saúde, IPTU do endereço, além de definir qual tipo empresarial será aberto. Neste sentido, é possível abrir uma SLU – Sociedade Limitada Unipessoal, caso o médico não vá ter sócios. Por outro lado, caso tenha sócio, a melhor escolha é abertura de uma sociedade empresária limitada. Em ambos os casos, o patrimônio pessoal dos sócios fica protegido, caso haja alguma intercorrência financeira na empresa.
Melhor regime tributário para telemedicina
Neste meio tempo, fazemos a escolha do melhor regime tributário para o exercício da telemedicina. Assim, se o médico tem faturamentos maiores, ou seja, acima de R$ 40 mil ao mês, poderá optar pelo regime tributáro do Lucro Presumido, que tem alíquotas que variam enre 13,33% e 16,33%.
Do contrário, se o médico tem ganho mensal que não ultrapassa os R$ 40 mil ao mês poderá optar pelo regime do Simples Nacional. Neste regime, é possível começar pagando imposto de apenas 6%, usando o benefício do Fator R. Contudo, para conseguir isso precisa buscar o apoio de uma contabilidade especializad na área da saúde.
Qual é o CNAE para telemedicina?
Agora, é importante escolher corretamente o CNAE para atuar na telemedicina. Escolher o CNAE errado pode ocasionar fiscalização e multa. O CNAE para a atividade de telemedicina é 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas ideal para profissionais que optarem pelo atendimento remoto. Esta escolha deve acontecer sob a supervisão de um contador especialista na área da saúde. Este profissional tem um olhar holístico, ou seja, sobre o todo, assim, você não correrá nenhum risco.
Escolha uma plataforma para a telemedicina
Por fim, não menos importante é escolher uma boa plataforma para os atendimentos na telemedicina. Investir em uma boa plataforma é fundamental para que você ofereça um serviço de qualidade, além de acompanhar as evoluções do mercado. Contudo, esta escolha deverá acontecer com muita cautela., levando em conta não só a qualidade do serviço, como também a segurança dos dados dos pacientes.
Devido a natureza da atividade médica, que lida com dados sensíveis dos pacientes, a plataforma escolhida deve ofercer mecanismos robustos para a protação dos dados e assim, atender as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados.
Na hora da escolha da ferramenta, você deverá observar alguns pontos importantes, dentre eles:
- segurança e proteção de dados;
- Armazenamento em nuvem.
- Integração com outros sistemas;
- Agendamento on line;
- Interface intuitiva, que facilita a navegação e o uso de suas funcionalidades.
O papel indispensável de uma contabilidade especializada
Em resumo, você pode notar que o atendimento remoto possibilita maiores ganhos, com a expansão da sua área de atuação. Todavia, tudo isso precisa ser feito de forma criteriosa e organizada. Tendo em vista a alta complexididade do sistema tributário brasileiro, e a entrada em vigor da reforma tributária, contar com o apoio de uma contabilidade especializada na área da saúde é mais que um diferencial, é uma necessidade.
Assim, abrir CNPJ para telemedicina com um contador especialista na área médica, permitirá a você:
- Escolher corretamente o tipo de empresa e o regime tributário;
- Definir o CNAE adequado ao seu tipo de atendimento;
- Planejamento tributário;
- Conformidade regulatória;
- Emissão correta das notas fiscais;
- Cumprimento das obrigações acessórias.
Nòs, da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO, oferecemos agilidade, conhecimento e expertise para cuidar de tudo isso para você. Assim, você poderá contar com o suporte de um time de especialistas, dando a você tranquilidade para gerenciar seu negócio de telemedicina, atendendo com segurança pacientes de todo o Brasil.
Linimar Stoque – Especialista em contabilidade para telemedicina
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