A entrada em vigor da reforma tributária traz uma série mudanças, dentre elas o CNPJ técnico. Profissionais liberais, dentre eles os dentistas que atuam como pessoa física deverão se inscrever no CNPJ. Mas muitos profissionais da odontologia ainda tem dúvidas se o CNPJ técnico para dentista autônomo será obrigatório. Nós da LS CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade para dentistas e estaremos esmiuçando este assunto.
Antes de tudo, vale lembrar que a obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ técnico foi adiada para janeiro de 2027. A Receita Federal alterou a data que originalmente começaria em 1ª de julho de 2026, já que ainda não havia sistemas preparados para que tais profissionais se cadastrassem. Ademais, a partir de novembro de 2026 já haverá um sistema preparado para que profissionais autônomos se cadastrem no CNPJ.
O que é o CNPJ técnico?
Primeiramente vamos explicar o que é o CNPJ técnico. Este se trata de um nome informal para falar da inscrição de pessoas físicas no CNPJ. A finalidade desta inscrição é meramente fiscal, para emissão de documentos fiscais e identificação no ambiente do IBS e da CBS, os novos impostos criados com a Reforma Tributária do Consumo.
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Dentista com CNPJ técnico passa a atuar como empresa?
O CNPJ técnico para dentista não o transforma em empresa, ou seja, quando o profissional da odontologia que atua como pessoa física abre o seu CNPJ técnico ele continua atuando no CPF, devendo continuar emitindo recibo Receita Saúde e fazendo o carnê-leão mensal. Em outras palavras, o dentista com CNPJ técnico será uma pessoa física inscrita no CNPJ.
Assim, com a entrada em vigor do CNPJ técnico passa a vigorar três situações:
- CPF: serve para identificar a pessoa natural;
- CNPJ técnico: serve para identificar a pessoa física para fins fiscais e cadastrais específicos relacionados à Reforma Tributária, de modo especial à CBS e ao IBS para fins de emissão de documentos fiscais;
- CNPJ empresarial: é uma pessoa jurídica tal como a conhecemos. Pode ser um empresário individual, sociedade empresária limitada, sociedade simples ou qualquer outro tipo jurídico existente e regime tributário específico, além de obrigações próprias e estrutura empresarial.
CNPJ técnico para dentista será obrigatório a partir de quanto?
Antes de mais nada, saiba que a obrigatoriedade inicial do CNPJ técnico era a partir de 01 de julho de 2026. Todavia, o governo ainda não estava preparado para exigir o cumprimento de tal obrigação e assim viu a necessidade adiar o prazo de exigência. Dessa forma, a inscrição no CNPJ técnico passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2027.
Quem é considerado pessoa física contribuinte do IBS e da CBS?
Vale ressaltar que nem toda pessoa física será contribuinte do IBS e da CBS. Apenas aquelas pessoas físicas prestadoras de serviços ou que comercializa mercadorias como atividade econômica se encaixam no perfil de contribuintes destes novos impostos. Em outras palavras é aquela pessoa que realiza operações de venda de produtos ou prestação de serviços de forma habitual e volume que caracterize atividade econômica, ainda que a profissão não seja regulamentada.
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Assim, aquela pessoa que faz uma venda eventual ou pratica uma operação sem habitualidade econômica não se encaixa como contribuinte do IBS e da CBS.
Quais profissionais são considerados contribuintes do IBS e CBS?
Dependendo do caso, profissionais como médicos que atendem como pessoa física, dentistas autônomos, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, e outros profissionais da saúde, contadores e advogados autônomos, representantes comerciais e prestadores de serviços recorrentes deverão se inscrever no CNPJ a partir de 2027. Contudo, é importante buscar o apoio de uma contabilidade especializada na reforma tributária para avaliar o cenário como um todo.
Acima de tudo é preciso entender que não é o CPF que gera a obrigação e sim é a prática da atividade econômica de forma habitual com volume e atuação profissional.
Dentistas vão precisar ter CNPJ técnico?
Os dentistas poderão ser obrigados a ter CNPJ técnico, caso atuem como profissionais autônomos. Porém, nem todos vão precisar do CNPJ técnico.
Profissionais que já tem um CNPJ empresarial, emitem notas fiscais, tem estrutura contábil empresarial devem apenas adaptar seu CNPJ para as novas obrigações que surgirem referentes à Reforma Tributária. Desta forma, médicos e dentistas que já atuam com um CNPJ empresarial não precisam se cadastrar no CNPJ técnico.
Dentista pessoa física deixará de emitir recibos?
Não. Em linhas gerais, dentistas autônomos no CPF que atualmente emitem recibos continuarão emitindo normalmente os documentos. Vale lembrar que o recibo serve para a apuração do imposto de renda. Já a nota fiscal de serviços para pessoas físicas inscritas no CNPJ técnico servirá para a apuração do IBS e da CBS, os novos tributos criados com a reforma tributária. Em outras palavras, o recibo não deixará de existis mas não será suficiente para pessoa física que estiver obrigada a emitir documentos fiscais como é o caso da NFSe, nota fiscal de prestação de serviços.
O que o dentista deve fazer agora?
Em primeiro lugar, o dentista não deve se precipitar tomando qualquer decisão sem antes ter o pleno conhecimento do que precisará fazer. Assim, buscar o apoio de uma contabilidade especializada par dentistas é a melhor coisa a fazer. Somente um profissional capacitado saberá como proceder neste momento.
É melhor abrir um CNPJ para atividade de odontologia antes de 2027?
Depende. Abrir um CNPJ para dentista pode ser vantajoso caso o profissional já tenha ganho acima de R$ 5 mil mensal. Isso porque esta é o limite de isenção do imposto de renda da pessoa física cuja alíquota pode chegar a 27,5%. Portanto abrir ou não um CNPJ não tem uma relação direta com a obrigatoriedade do CNPJ técnico. Pontos como ganho mensal, quantidade de funcionários, e imposto de renda a pagar são os fatores que determinam ou não se abrir uma empresa será vantajoso.
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Importância da Contabilidade para Dentistas
Para concluir, é importante esclarecer a importância de uma contabilidade especializada na odontologia. Um contador especialista em dentistas sabe as nuances e particularidades do setor. Isso facilita na hora de fazer as melhores escolhas fiscais e tributárias. Nós da LS CONTABILIDADE & GESTÃO temos expertise e conhecimento do setor da odontologia. Através de um diagnóstico personalizado, traçamos um cenário amplo, com uma visão holística. Como resultado, o dentista vai pagar muito menos impostos. Caso você ainda não tenha a assessoria de uma contabilidade especializada, clique aqui para falar com um de nossos consultores.
Linimar Stoque – Especialista em contabilidade para dentistas
