Escolher corretamente o melhor regime tributário para clínica médica é um dos desafios de quem deseja empreender no setor. Sabendo disso, nós da LS CONTABILIDADE & GESTÃO, por sermos especialistas em contabilidade na área da sáude, decidimos preparar este artigo com a finalidade de orientar profissionais que desejam empreender na área. Atendemos clínicas médicas de todo o Brasil com foco na redução de impostos de forma totalmente segura.
Clínica médica no CPF é vantajoso?
Antes de tudo, quero ressaltar que atuar como pessoa física além de trazer muitas limitações, traz também uma brutal carga tributária, dependendo do faturamento mensal do negócio. Sendo assim, e sabendo que uma clínica médica raras vezes fatura valores baixos, no quesito imposto não é interessante atuar como pessoa física, ou seja, no CPF. Isso porque o impsto de renda chega facilmente aos 27,5%. Sem falar em outras limitações, como por exemplo, restrição de crédito bancário, impossibilidade de emissão de nota fiscal, alto custo na contratação de funcionários, entre outras.
Como abrir MEI para clínica médica?
Primeiramente, entenda que todas as atividades médicas têm uma regulamentação através de um conselho de classe. Esta entidade disciplina e delimita o exercício da profissão no Brasil. Por conta disso, a clínica médica não pode ser registrada como MEI – Microempreendedor Individual. Dessa forma, para que a sua clínica médica possa pagar menos impostos será necessário abrir um CNPJ nos regimes tributários existentes no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Falaremos agora de cada um deles.
Como funciona o Simples Nacional para clínica médica?
O regime do Simples Nacional é um regime de apuração e recolhimento de impostos de forma mais simplificada. Ademais, tem alíquotas menores, permitindo a micro e pequenos negócios pagarem menos impostos. Neste regime tributário existem 5 anexos que englobam comércio, indústria e serviços. No caso dos serviços médicos a tributação ocorre pelo anexo V, com imposto inicial de 15,5% ou então pelo anexo III, com imposto inicial de 6%. Todavia, para conseguir o benefício de pagar apenas 6% de imposto é preciso fazer uso de um benefício fiscal chamado Fator R. Uma contabilidade especializada na área da saúde é fundamental para conseguir pagar o menor imposto dentro da lei.
QUERO ABRIR UMA CLÍNICA MÉDICA
Como funciona o Lucro Presumido para Clínica Médica?
Por outro lado, temos o regime do Lucro Presumido, onde a carga tributária é maior, no entanto, a variação de faturamento não influencia no percentual do imposto a pagar. Em outras palavras, a alíquota efetiva do imposto é, digamos, “travada. Assim uma clínica médica no lucro presumido pagará imposto que varia entre 13,33% e 16,33%. Este regime se encaixa melhor em clínicas médicas com faturamento mensal acima de R$ 40 mil. Mas, antes de tomar a decisão de optar pelo regime do lucro presumido para a sua clínica médica, você precisa buscar o apoio de uma contabilidade especializada já que neste regime o custo da folha de pagamento é maior, já que há a cobrança da CPP – Contribuição Previdenciária Patronal de 20%.
Qual é o CNAE para clínica médica?
Você pode usar diversos CNAE’s na abertura da clínica médica, de acordo com os serviços que serão oferecidos. Dentre eles estão:
- 8630-5-03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consulta
- 8630-5-03 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
- 8630-5-01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
Escolher corretamente o CNAE para a sua clínica médica evita problemas com a fiscalização, principalmente no âmbito da vigilância sanitária.
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Passo a passo para abrir uma clínica médica
Finalmente agora, vamos trazer o passo a passo para abrir uma clínica médica. A primeira coisa a fazer é contratar uma contabilidade especializada para clínicas e consultórios médicos. Depois disso, você deverá seguir alguns passos, os quais estaremos detalhando a partir de agora.
- Escolha do local e definição do projeto: Escolher um local de fácil acessibilidade, com salas bem ventiladas e banheiros acessíveis. Importante também que seja em um local de bom fluxo de pessoas e fácil estacionamento.
- Projeto arquitetônico: este é um passo importante que exige especial atenção. O projeto arquitetônico deve atender às exigências da vigilância sanitária municipal.
- Definição do modelo societário: Sociedade limitada Unipessoal para médicos que querem abrir sua clínica sem sócios; Sociedade Simples, onde todos os sócios são da mesma área e sociedade limitada (Ltda) que permite no quadro societário sócios que não sejam profissionais da medicina.
- Contrato Social e CNPJ: O contrato social é o documento que formaliza o registro da sua clínica médica perante a Junta Comercial do seu estado. Nele contém razão social, nome fantasia, capital social, atividades da clínica, regras de administração e divisão de lucros. Depois disso, há o registro no CNPJ, onde sua clínica passa a existir legalmente perante a Receita Federal.
- Inscrição Municipal e vigilância sanitária: Em seguida, é o momento de se cadastrar no município, através da inscrição municipal, alvará de funcionamento e alvará sanitário. Este processo pode ser mais rápido e simples ou mais lento e burocrático, já que cada cidade trata desta questão de uma forma diferente.
- Cadastramento para emissão de nota fiscal: finalmente, o cadastramento para emissão de notas fiscais. Com isso, a sua clínica médica está totalmente legalizada no âmbito governamental.
- Registro no CRM e cadastro no CNES: Por fim, a sua clínica médica precisa estar registrada no CRM ou no respectivo conselho da atividade que está no CNPJ. Além disso, sua clínica precisa do registro no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, documento obrigatório que os planos de saúde exigem para fins de reembolso dos pacientes.
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Importância de uma contabilidade para clínica médica
Para concluir, é importante contar com o apoio de uma contabilidade para clínicas médicas e nós da LS CONTABILIDADE & GESTÃO somos a parceria certa para o seu negócio. Contar com um especialista garante compliance fiscal, segurança jurídica, além da redução de impostos de forma totalmente segura.
Abrir uma clínica médica exigirá de você conhecimento técnico e planejamento, além de atenção a uma séria de questões legais. Todavia, através do suporte de um contador especialista na área da saúde, este processo pode ser mais simples, sem dores de cabeça. Se você pensa em abrir a sua clínica médica, basta clicar aqui para falar com um de nossos consultores.
