Olá doutor! No artigo de hoje vamos abordar a reforma tributária na saúde. Vamos falar sobre as mudanças que já começam a ser testadas no ano de 2026, com implementação à partir de 2027. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos autoridade em contabilidade na área da saúde. Nosso foco está na redução de impostos de forma segura. Temos a solução certa para o seu negócio.
O que é a Reforma Tributária?
Antes de mais nada, a reforma tributária é uma mudança profunda no sistema tributário brasileiro. Começou com a Emenda Constitucional 132 de 20 de dezemro de 2023, seguida da Lei Complementar 214 de 16 de janeiro de 2025. Segundo legisladores e Governo, ela tem como pilares principais:
- Simplificação: Criação de dois novos impostos que substituirão ouros quatro;
- Redução de burocracia: Menos declarações e guias;
- Justiça tributária: sistema de créditos que busca dar equidade ao sistema tributário.
Quais serão os novos impostos?
Primeiramente, a reforma tributária vai extinguir dois impostos federais: PIS e COFINS, um estadual e outro municipal, ICMS ISS. Estes serão substituídos pelo IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, e a CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços. Estes imposos formam o IVA dual.
Vale destacar que ainda não há a definição de qual será a alíquota do IVA. No entanto, estima-se que a alíquota de IBS e da CBS fique entre 27 e 28%.
Todavia, o setor da saúde tinha preocupações quanto à alíquota do imposto, já que é um setor cujas margens de lucratividade são apertadas.
Reforma tributária na Saúde: redução de 60% no imposto
Inegavelmente, a área da saúde representa um setor importante da economia brasileira. Sendo assim, os legisladores, pensando nisso, deram ao setor um tratamento diferenciado. Neste sentido. o setor da saúde terá uma redução de 60% na alíquota do IVA. Assim, estima-se uma alíqutoa de IVA para a saúde em torno de 10% e 11%.
Atividaes contempladas com a redução de 60%?
Em síntese, estas são algumas atividades médicas e hospitalares contempladas com a redução da carga tributária:
- Atendimentos de ginecologia e obstetrícia, clínica geral, consultas especializadas (cardiologia, dermatologia, ortopedia, etc) serviços de fisioterapia, de odontologia, serviços de enfermage, psiquiatria, laboratório de análises clínicas, psicologia e psicanálise, nutrição, fonoaudiologia, biomedicina, optometria
O que muda com a Reforma Tributária?
Indubitavelmente, a promulgação da reforma tributária representa uma mudança de paradigma no sistema de apuração e recolhimento de impostos.
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Com toda certeza, será um grande desafio para empresas e prestadores de serviços. Com a entrada em vigor da Reforma Tributária, será necesário dar especial atenção a contratos, precificação e escolha correta do regime tributário.
Além da criação do IVA dual (IBS + CBS) também passa a existir o IS – Imposto Seletivo, conhecido popularmente como imposto do pecado. Este, incidirá sobre produtos que afetem a saúde ou o meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros.
Principais características da Reforma Tributária
A reforma tributária busca não só simplificar o recolhimento de impostos, mas também tazer mais justiça tributária. Neste sentido, há outras características importantes, como veremos a seguir:
- Simplificação: uniformidade de legislaçÃO entre União, estados e municípios;
- Amplitude: Todos os bens e serviços, dentre eles os digitais, estarão sujeitos ao IVA.
- Não cumulatividade plena: as empresas poderão aproveitar créditos em toda a cadeia produtiva.
- Princípio do destino: Em geral os impostos serão recolhidos no local do consumo, ao contrário de hoje que o recolhimento é na origem.
- Mais transparência: O cálculo do imposto acontecerá por fora, ficando fácil identificar o valor.
Aproveitamento de créditos
Por outro lado, além da redução de alíquotas nas atividades que são a espinha dorsal do setor da saúde, a reforma tributária também traz a questão da não cumulatividade de impostos. Em outras palavras, as empresas poderão aproveitar créditos de aquisiçoes de produtos e serviços durante toda a cadeia produtiva. Como resultado, haverá uma redução da carga tributária das corporações.
No entanto, para aproveitar corretamente o benefício dos créditos tributários, evitando pagamento excessivo de impostos , ou até mesmo algum problema com o Fisco, é importante contar com o apoio de uma contabilidade especializada na área da saúde.
Segmentos contemplados com a redução de alíquota
Por fim, vamos detalhar como será esse aproveitamento de créditos sobre impostos pagos nas cadeias anteriores.
- Insumos e materiais de consumo: compra de material de escritório, limpeza e outros insumos.
- Serviços de terceiros: contratação de serviços de contabilidade, marketing, consultoria e transportes. que também sejam conribuintes do IBS e da CBS.
- Bens do ativo imobilizado: Aquisição de máquinas, equipamentos e softwares utilizados na empresa.
Importãncia da Contabilidade para a área da saúde
Inegavelmente, o papel de uma contabilidade especializada na área da saúde será fundamentla neste momento crucial. Através de um profissional capacitado, você poderá aproveitar os benefícios prometidos com a chegada da Reforma Tributária, como por exemplo o sistema de créditos tributários.
Linimar Stoque – Espcialista em contabilidade na área da sáude
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