Olá, doutor! Hoje quero falar sobre como declara PIX recebido no consultório ou na clínica médica. Um tema relevante e que pode trazer impactos significativos sobre o seu consultório ou clínica. Nòs da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos espeialistas em contabilidade para a área da saúde. Atendemos empresas em todo o Brasil. Somos uma das maiores contabilidades na área da saúde do Brasil. Nosso foco está na redução da carga tributária de forma legal, por meio de escolhas seguras e estratégicas.
Antes de tudo, preciso deixar claro que o simples falo de receber PIX na sua conta bancária de pessoa física não quer dizer que você deverá pagar impostos. O que tem acontecido é que as pessoas não têm o dicernimento sobre o que de fato está acontecendo.
PIX na conta pessoal vai pagar imposto?
A resposta é, depende. Qualquer dinheiro que entra na sua conta e que não é fruto do seu trabalho, venda de serviços ou produtos não sofre tributação, ou seja, você não vai pagar imposto. Isso não quer dizer que você não deva declarar. Declarar é uma coisa, pagar imposto é outra totalmente diferente. Assim, a Receita Federal está de olho no dinheiro que é fruto de vendas ou prestações de serviços. Neste caso, você poderá sim ter problemas. Sendo assim, todo dinheiroo que entra na sua conta que se refira a venda de produtos ou prestação de serviços sofrerá tributação.
Quem está obrigado a declara PIX?
Em primeiro lugar, quero deixar claro que todo profissional da saúde que faz atendimentos e recebe por PIX, transferência bancária, depósito e dinheiro deve emitir documento fiscal (recibo ou nota fiscal) e declarar os valores à Receita Federal.
No caso de pessoa física deve emitir o Recibo Receita Saúde e fazer o carnê leão. Já a pessoa jurídica (CNPJ) deve emitir nota fiscal, declarar os valores e pagar os impostos conforme seu regime de tributação.
Em suma, a forma de pagamento não altera o cumprimento das obrigações fiscais.
Atendimentos pagos via PIX: como declarar?
Se você atua como autônomo, pessoa física e recebe atendimentos por PIX deve cumprir as seguintes etapas:
- Emitir o recibo, atavés do Receita Saúde, no momento do pagamento;
- Fazer mensalmente o preenchimento do carnê-leão e pagamento do DARF(caso haja imposto)
Como emitir o recibo Receita Saúde?
Neste sentido, deverá utilizar o Aplicativo Receita Saúde onde você emitirá recibos válidos e aceitos pela Receita Federal. Além disso permite que os pacientes utilizem tais recibos para comprovar os pagamentos no imposto de renda, e, com isso, abater a base de cálculo do seu imposto.
O recibo Receita Saúde deve conter nome e CPF do paciente, data do atendimento, valor recebido, CPF e asinatura do profissional, além da descrição clara do atendiemnto.
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Todavia, saiba que o paciente pode declarar os pagamentos feitos a você mesmo que não tenha em mãos o recibo. Como resultado, você será incluído na malha fina da Receita Federal e terá que fazer os lançamentos no seu imposto de renda.
Como declarar no carnê-leão?
Da mesma forma, todos os valores recebidos precisam entrar no carnê-leão, cujo acesso acontece via conta gov no portal e-cac da Receita Federal.
No sistema, você informa os valores recebidos a cada mês, calcular o imposto de renda de acordo com a tabela progressiva mensal, e por fim, emitir o DARF do imposto, caso haja incidência.
Todavia, existe a possibilidade de informar no livro-caixa despesas do consultório, como aluguel, internet, condomínio, encargos trabalhistas e materiais usados no consultório. Contudo, você deverá guardar todos os comprovantes pelo prazo de 5 anos.
QUERO FALAR COM UM ESPECIALISTA
Como declar PIX recebido no consultório como pessoa jurídica?
Por fim, se você recebe PIX no seu consultório como pessoa jurídica, a forma de declara é diferente. Acima de tudo, deve ficar claro que o meio de pagamento não altera a obrigatoriedade de emitir documento fiscal.
Emisão da Nota fiscal de prestação de serviços
Neste sentido, você que tem um CNPJ, precisa emitir a nota fiscal de serviços, onde deverá constar nome e CPF de quem está fazendo o pagamento, descrição do serviço prestado, nome do paciente atendido e data do atendimento.
Ademais, esta emissão via de regra ocorrerá pelo emissor nacional da nota fiscal de serviços ou por sistema próprio. Depois disso, as notas fiscais entram como receita da empresa, e com isso, havará o cálculo e recolhimento dos impostos, conforme o regime tributário do consultório.
Para que serve a nota fiscal de serviços?
A emissão da nota fiscal de serviços serve para comprovar a Receita da empresa, atender convênios e planos de saúde e manter a legalidade da operação.
Riscos de não declarar os PIX recebidos no consultório
Finalmente agora, quero destacar os riscos de não declarar PIX recebidos no consultório. Dentre as principais consequências, podemos destacar:
- Cair na malha fina da Receita Federal do Brasil;
- Cobrança retroativa dos impostos com juros e multas;
- Exclusão do Simples Nacional para empresas optantes pelo regime;
- Inaptidão do CPF ou do CNPJ.
Como registrar corretamente PIX recebidos no consultório?
Agora, queto trazer as estratégias para você regisrar corretamente os PIX recebidos no consultório.
- Tenha contas bancárias separadas. Não misture contas pessoais com as contas da empresa;
- Emita recibos ou notas fiscais em todas as operações, independente do meio de pagamento;
- Contrate uma contabilidade espcializada na área da saúde;
- Guarde todos os comprovantes dos PIX recebidos.
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O que é melhor: atuar como pessoa física ou ter um CNPJ?
Acima de tudo, você que tem uma clínica ou consultório precisa buscar a assessoria de uma contabilidade especializada na área da saúde. Através de um profissional qualificado e especializado, você poderá usufruir das menores taxas de impostos.
Da mesma forma, escolher o melhor regime tributário é crucial para o sucesso do negócio. Um consultório enquadradado no regime certo, consegue otimizar lucros e crescer de forma sustentável.
A escolha da forma de atuação depende de alguns fatores.
Pessoa física
Esta forma de atuação traz menos burocracia inicialmente. É ideal para profissionais com ganho mensal que não ultrapassem R$ 6 mil. Por outro lado, esta forma de atuação tem alíquotas progressivas que podem alcançar 27,5%.
Pessoa jurídica
Em contrapartida, se você tem o seu consultório como pessoa jurídica, poderá usufruir de alíquotas menores. Assim, a depender do seu ganho mensal, poderá pagar imposto à partir de 6%, por meio de um planejamento. Outras vantagens são: possibilidade de emisão de nota fiscal, distribuição de lucros com isenção e mais profissionalismo e acesos a crédito.
Em linhas gerais, profissionais da saúde têm benefícios ao abrir um CNPJ. principalmente aqueles cujo faturamento ulrapassa R$ 5 mil mensais.
Quando vale a pena migrar de CPF para CNPJ?
De antemão, já digo que declarar seus ganhos no consultório como pessoa física quase sempre não traz vantagens. No início, receber PIX no consultório como pessoa física traz vantagens. Todavia, à medida que cresce o número de atendimentos, sobre a carga tributária.
Entre os principais sinais de que já é hora de abrir um CNPJ para consultório estão o aumento do faturamento, necessidade de emissão de notas fiscais e de contratar funcionários, interesse de buscar crédito bancário com juros mais baixos e finalmente, a vontade de reduzir a carga tributária, por exemplo, usando o Fator R no Simples Nacional.
Assim, com o CNPJ o profissional da saúde em geral, como médico, dentista, fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional poderá exercer suas atividades de forma mais profisional e com segurança.
Nós podemos te ajudar a registrar PIX recebidos corretamente
Para concluir, se você recebe PIX no consultório e ainda não está declarando corretamente, você precisa do apoio de quem entende do assunto.
Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas e atendemos:
- médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e demais profissionais da saúde
- Profissionais autônomos ou que já tem um CNPJ
- Profissionais autônomos que ainda não têm um CNPJ, mas que querem pagar menos impostos.
Assim, ao contratar nososs serviços você terá apoio para emisão correta de notas fiscais ou recibos, apuração mensal de impostos, separação de CPF e CNPJ, além de acompanhamento preventivo para evitar problemas fiscais. Atendemos profissionais e empresas em todo o Brasil.
