Olá, doutor! Hoje vamos falar da reforma tributária no setor da saúde e seus impactos. Ela promete ser um marco na apuração e cobrança de impostos no Brasil. À partir do ano de 2026 ela entra em vigor de forma gradativa. Isso vai impactar diretamente na operação do seu negócio. Com tudo isso, profissionais da área da saúde têm dúvidas sobre o futuro tributário para empresas de saúde. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade para a área da saúde e somos uma das maiores contabilidades para médicos do Brasil, atendendo empresas da área da saúde de todo o país, estaremos abordando o tema e trazendo importantes esclarecimentos.
Definição do Setor da Saúde
Antes de mais nada, vamos definir o que é o setor da saúde. Este consiste em um conjunto de atividades e serviços que tem por objetivo a promoção, restauração e proteção da saúde humana. Este segmento é bastante amplo, com várias áreas e especialidades.
Ademais é formado por empress públicas e privadas, com regras e regulamentações bastante rígidas, que protegem a saúde da população.
Reforma tributária: um grande desafio
A reforma tributária no Brasil,, cuja implementação será de forma gradativa, começando no ano de 2026, promete, além de tornar mais justo o pagamento de impostos no Brasil, reduzir a carga tributária das empresas (o que ainda é bastante duvidoso). Além disso trará diversas mudanças para diversos setores, inclusive para o setor da saúde. Será um momento desafiador e que irá impactar diretamente no fluxo de caixa das empresas da área da saúde em geral.
Reforma tributária: unificação de impostos
Primeiramente, vale esclarecer que a reforma tributária traz uma simplificação nos impostos, com a extinção de alguns deles, criando asism o IVA (imposto de valor agregado) dual. Vejamos como ficará a estrutura de impostos com a reforma tributária:
- CBS – Contribuição de Bens e Serviços – Federal – Subistituirá PIS e COFINS
- IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços – Esadual e Municipal – Substituirá ICMS e ISS
Até o momento da publicação deste artigo ainda não havia sido divulgada a alíquota do IVA Esteima-se que deve ficar entre 27% e 28%.
Impactos da Reforma tributária no setor da saúde
Inegavelmente, a reforma tributária terá impactos também no setor da saúde. Com sua entrada em vigor as empresas do setor deverão se adaptar às mudanças, já que haverá impacto direto no fluxo de caixa. Será um momento fundamental de contar com uma contabilidade especializada na área da saúde que terá capacidade para rtraçar as melhores diretrizes, fazendo as melhores escolhas.
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Redução de impostos na área da saúde
Com a implementação da reforma tributária, haverá uma redução nas alíquotas de IVA par ao setor da saúde. A LC 214/2025, traz no seu anexo III, redução de 60% de CBS e IBS. aplicadas ao setor da saúde. Como resultado, haverá uma diminuição de custos tributários para profissionais, clínicas, hospitais e consultórios médicos.
Esta diminuição também se estende também a medicamentos e dispositivos médicos, indispensáveis à prestação de serviços de saúde.
Impactos para instituições sem fins lucrativos e filantrópicas
Do mesmo modo, instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que atendem pessoas de baixa renda, como asilos, orfanatos e casas de repouso também poderão se beneficiar da redução de carga tributária. Isso garnte que tais instituições continuem a prestar estes serviços sem sofrer impactoss negativos.
Isenção para medicamentos na reforma tributária
Juntamente com a redução para as empresas da saúde, também está prevista na Lei Complementar 214/2025 no seu anexo IV a redução de impostos para 383 medicamentos. Assim estes medicamentos não terão a cobrança do IVA na reforma tributária.
Serviços de saúde beneficiados com redução de impostos
Neste sentido, diversos serviços de saúde poderão usufruir da redução de 60% na carga tributária. Dentre eles estão:
- Consultas médicas;
- Serviços de enfermagem, fisioterapia e farmácia;
- Laboratório de de diagnóstico e exames médicos;
- Vacinação;
- Serviços de UTI;
- Serviços odontológicos;
- Serviços de psicologia;
- Atendimentos hospitalares e de emergência.
Tributação para o setor da saúde antes da Reforma Tributária
Por outro lado, antes da reforma tirbutária as empresas da área da saúde tributam seus ganhos conforme o regime tributário escolhido: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Simples Nacional para área da saúde
Anteriormente à reforma as empresas do setor de saúde no Simples Nacional são tirbutadas pelo anexo V com imposto inicial à partir de 15,5%. Mas podem migrar para o anexo III, com imposto menor, de apenas 6% inicialmente. Todavia, para isso deverão alcançar o Fator R de 28% do custo de folha de pagamento en relação a faturamento.
Como fica o Simples Nacional com a reforma tributária?
Ao contrário do que muita gente pensa, o Simpes Nacional permanece como é atualmente com a reforma tributária. No entanto, se a sua empresa médica preta serviços para outras empresas, poderá apurar o IVA (IBS e CBS) por fora do Simples Nacional. Sendo asism, mesmo sendo optantes pelo Simples Nacional poderao gerar créditos para outras empresas, aumentando assim a competitividade da sua empresa médica.
Mas se a sua empresa médica atende apenas pessoa física e é optante pelo Simples Nacional, nada irá mudar.
Lucro Presumido para o setor da saúde
Já no regime do Lucro Presumido, a tributação para empresas de saúde varia entre 13,33% e 16,33%. NNeste regime tributário o faturamento da empresa não influencia na carga tributária. É um regime adequado para empresas com faturemto mensal acima de R$ 35 mil mensal.
Desafios da Reforma Tributária
Apesar de trazer muitas vantagens e redução de impostos, a reforma tributária traz também muitos riscos e desafios. Com a implementação do Split Payment, o pagamento do impsoto ocorrerá no ato da prestação do serviço, gerando o que chamamos de apuração assistida. Como resultado, haverá impactos no seu fluxo de caixa se sua precificação estiver errada. Portanto, será fundamental o apoio de uma contabilidade especializada na área da saúde e nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO podemos te ajudar pois somos autoridade em contabilidade médica em todo o Brasi.
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