Olá, doutor! A reforma tributária é um dos temas mais falados no Brasil na atualidade. E quando o assunto é reforma tributária para médicos, a situação não é diferente. Com início para o ano de 2026, com destaque na nota fiscal em caráter de testes do IBS e da CBS, os dois novos tribtuos que passam a existir, a reforma tributária tem deixado profissionais da saúde preocupados. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO, uma das maiores contabilidades para área da saúde do Brasil, estamos preparados para ajudar médicos e clínicas médias neste momento de transição. Assim, preparamos este artigo para ajudar você, doutor a se preparar para a entrada em vigor da reforma tributária. Traremos pontos importantes e que podem ajudá-lo a fazer escolhas estratégicas e seguras.
Como vai funcionar a reforma tributária?
Antes de mais nada, é importante explicar como vai funcionar a reforma tributária. A grande promessa dos legisladores e do governo é a simplificação da tributação sobre o consumo.
Atualmente temos no Brasil, cinco impostos que incidem sobre produtos e serviços: PIS, COFINS e IPI, na esfera federal, além de ICMS e ISS na esfera estadual e municipal, respectivamente.
A reforma tributária vem para extinguir estes impostos, que deixarão de existir, dando lugar ao IBS e à CBS. Imposto Sobre Bens e Serviços e Contribuição Sobre Bens e Serviços. Estes dois novos tributos formarão o que se chama IVA dual: Imposto Sobre Valor Agregado.
Reforma tributária: aproveitamento de créditos
Primeiramente, a reforma tirbutária vem com o objetivo de acabar com cumulatividade de impostos. Em outras palavras, este novo modelo possibilitará que empresas e prestadores de serviços se creditem de impostos pagos nas cadeias anteriores. Como resultado, estima-se que haja justiça tributária. Ou seja, o imposto pago na aquisição de algum produto ou serviço na sua clínica médica, servirá como crédito na hora de pagar impostos sobre serviços prestados.
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O que muda com a reforma tributária para médicos?
Importante esclarecer que o setor da saúde foi contemplado com uma redução de 60% na carga tributária. Com uma alíquota de IVAprevista entre 27% e 28%, o médico deve pagar uma alíquota de imposto entre 10% e 11% com a reforma tributária.
Redução de impostos na compra de produtos
A fim de contemplar empresas e profissionais da saúde, a Reforma Tributária prevê que ao comprar equipamentos e produtos o médico terá alíquota zero. Ou seja, na compra desses equipámentos não haverá cobrança de IBS e CBS.
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Escolha do Regime Tributário com a Reforma Tributária
Acima de tudo, será fundamental buscar o apoio de uma contabilidade especializada para médicos na hora de escolher o regime tributário para a sua empresa médica. Com o intuito de buscar sempre as menores taxas de impostos escolher corretamente pode trazer uma redução na carga ributária. Desta forma, optar pelo Simples Nacional, tal qual ele é hoje, pode ocasionar aumento nos impostos. Falaremos disso com mais detalhes agora.
Simples Nacional regular
Em primeiro lugar, vale informar que o Simples Nacional não vai acabar com a entrada em vigor da reforma tributária. Todavia, se o médico optar por tributar pelo Simples tal como ele é, não terá direito de aproveitamento de créditos. Em outras palavras, dependendo da situação, pagará mais impostos, já que equipamentos e produtos adquiridos não darão direito a créditos nas etapas seguintes.
De maneira idêntica, terá prejuízos caso prestem serviços para empresas do Lucro Presumido ou Lucro Real. Isso porque estas empresas não terão direito a créditos de IVA, quando fizerem negócios com empresas do Simples Nacional regular.
Com certeza, isso trará impactos negativos, já que empresas do Lucro Presumido e Lucro Real darão preferência para contratar prestadores de serviços que gerem créditos de IVA.
Simples Nacional Híbrido para médicos
Em contrapartida, empresas que optarem por permanecer no Simples Nacional poderão apurar o IVA por fora, ou seja, serão contribuintes do IBS e CBS. Assim poderão aproveitar créditos nas aquisições nas etapas anteriores da cadeia, reduzindo o valor do imposto a pagar. Consequentemente, poderão gerar créditos para as empresas que prestarem serviços. como resultado, ganham mais competitividade no mercado.
Lucro Presumido para médicos
Sem dúivda, o regime do Lucro Presumido será um regime muito beneficiado com a Reforma tributária.
De acordo com a Reforma tributária, empresas médicas do Lucro Presumido seráo contribuintes do IBS e da CBS. Assim, o médico que optar por este regime poderá se aproveitar da redução de 60% da carga tributária. Ademais poderá ter crédito sobre suas despesas como aluguel, materiais, equipamentos, etc.
Melhor regime tributário para médicos após a Reforma Tributária?
Com toda a certeza, a entrada em vigor da reforma tributária faz com que a escolha do regime tributário ganhe mais importância. Assim esta escolha deve ser estratégica. Assim, o que até agora era vantajoso, pode não ser mais interessante.
Via de regra, para médicos do Simples Nacional com faturamentos menores e que atendam pessoas físicas, permanecer no regime será interessante. Por outro lado, médicos com faturamentos maiores e que prestem serviços para clínicas e hospitais do regime normal, optar pelo Lucro Presumido ou Simples Híbrido se torna mais interessante.
Redução de 60% na alíquota do imposto
De maneira idênica, a redução de 60% na alíquota do IVA é algo muito interessante. Com a possibilidade de aproveitamento de créditos sobre suas despesas operacionais como aluguel, softwares, equipamentos e serviços a carga tributária tende a reduzir consideravelmente.
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Benefícios da Reforma Tributária para médicos
Finalmente agora, falamos dos possíveis benefícios que médicos e clínicas médicas poderão encontrar na Reforma Tributária. Tais benefícios vão além de uma mera simplificação. Dentre os principais benefícios, destacamos:
- Redução de impostos (provável) – Com a redução prevista em lei de 60% no IVA ( IBS + CBS) para o setor da saúde, somada à possibilidade de aproveitamento de créditos nas etapas anteriores da cadeia produtiva, estamos esperando uma redução na carga efetiva de impostos no setor.
- Desoneração sobre insumos: Com a alíquota zero para certos equipamentos e insumos, os custos operacionais para as clínicas tendem a diminuir, o que trará impactos positivos para o fluxo de caixa.
- Transparência: Com o IVA, o imposto ficará visível tanto para consumidor e empresário. Isso dá transparência no sistema de apuração e recolhimento de impostos.
Cronograma de implantação da Reforma Tributária
Para concluir, a implementaçaõ da reforma tributária ocorrerá de forma gradativa. Assim, as empresas médicas poderão se adaptar ao novo sistema. Vejamos como será o cronograma de implantação da reforma tributária:
- 2026 – Período de testes: A partir de 01 de janeiro de 2026 começa a ser obrigatório o destaque de IBS e CBS nas notas fiscais, no entanto, sem cobrança efetiva. Esta fase será um “período de calibragem”, ou seja, é uma fase para adaptação dos sistemas do governos.
- 2027 – Início da cobrança do IVA: A partir do ano de 2027 de fato a reforma entrará em vigor com a corança de IBS e da CBS. Assim, PIS e COFINS, serão extintos. Também começa a extinção do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados. Também será implmententado o IS – Imposto Seletivo, conhecido popularmente como imposto do pecado.
- 2029 a 2032 – Período de transição: Esta será a fase mais longa de implementação da reforma. Haverá aumento gradativo da alíquota de IBS, e redução do ICMS e do ISS.
- 2033 – Implantação plena da Reforma: A partir de 2033 a reforma tributária estará completamente implementada. O IVA dual (IBS e CBS) e o Imposto Seletivo estarão totalmente implementados. PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI não existirão mais, com exceção do IPI na Zona Franca de Manaus.
Os desafios da reforma tirbutária para os médicos
A reforma tributária traz, junto com as mudanças, alguns desafios para médicos e clínicas médicas que exigirão planejamento:
- Adaptação para sistemas: os sistemas de emissão de notas e ERP’s precisarão passar por ajustes para lidar com as mudanças. Isso demandará tempo e investimento.
- Impacto no Fluxo de caixa: com a entrada em vigor do split payment, o dinheiro do imposto não transitará mais na conta da empresa. Isso trará impactos na fluxo de caixa do negócio.
- Revisão de contratos: com as mudanças, contratos com clientes e fornecedores precisarão ser revistos para rever precificação e responsabilidades tributárias.
Como nós podemos ajudar você médico?
Em suma, podemos perceber que a reforma tributária traz junto com a simplificação e maior justiça tributária uma série de desafios. Por isso você precisa se preparar. Nada de deixar para a última hora. Como você pode perceber, a alta complexidade e a convivência de dois sistemas até 2033, exigirá acompanhamento contínuo. Para isso. você precisa de uma contabilidade especializazda na área da saúde. Mais que uma necessidae, é uma estratégia de crescimento.
Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas e autoridade em contabilidade para área da saúde no Brasil. Nós podemos fazer as melhores escolhas de forma segura e estratégica para o seu negócio.
Linimar Stoque – Especislista em contabilidade médica
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