Olá, doutor! Hoje o tema do artigo é reforma tributária e os dentistas: o que muda, como se preparar para importantes mudanças que começam a vigorar agora em 2026. Trataremos dos principais aspectos da reforma tributária no setor da saúde, de modo especial no setor da odontologia. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade para dentistas com foco na redução da carga tributária de forma totalmente segura.
Um dos temas mais comentados quando o assunto é tributação das empresas é a reforma tributária. A Lei Complementar 214/2025, aprovada em janeiro de 2025 implementada de forma gradual à partir do ano de 2026. Esta será a maior mudança no sistema tributário brasileiro desde 1965. Todas as empresas brasileiras e também as pessoas físicas sofrerão impactos de alguma forma com o novo modo de apuração e recolhimento dos impostos, inclusive o setor da odontologia.
Reforma tributária: entenda como vai funcionar
A promulgação da Lei Complementar 214 em 16 de janeiro de 2025 instituiu o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e também o IS – Imposto Seletivo, e altera o sistema tributario nacional.
Com a entrada em vigor desta lei, o governo e os legisladores afirmam que o país adota um sistema mais moderno e alinhado ao que se pratica na maioria dos países. Nas linhas que se seguem vamos esmiuçar o que é a reforma tributária e como ela vai impactar a vida dos profissionais da odontologia.
O que diz a Lei Complementar 214/2025?
Antes de mais nada, entenda que a Lei Complementar 214 é o ponto central da Reforma Tributária, estabelecida na Emenda Constitucional 132/2023.
Vale destacar que a reforma tributária cria 2 novos impostos e unifica outros, com o objetivo de simplificar o complexo sistema tributário nacional.
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Quais impostos foram instituídos?
Além disso, o objetivo da reforma, segundo os legisladores é tornar o pagamento de impostos mais justo, permitindo que as empresas se aproveitem de créditos na aquisição de bens e serviços. Com a reforma, sugem dois novos tributos:
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- Contribuição Sobre Bens e Serviços – CBS – Imposto Federal que substitui PIS e COFINS;
- IImposto Sobre Bens e Serviços – IBS – Imposto Estadual e Municipal que substitui ICMS e ISS;
- Imposto Seletivo – Tributo criado para desestimular (segundo o governo e os legisladores) o consumo de produtos prejudiciais à ssaúde humana e ao meio ambiente
Ademais a Reforma tributária também traz o princípio da não cumulatividade, ou seja, garante que durante a cadeia produtiva haja aproveitamento de créditos. Como resultado, o novo sistema traz maior justiça tributária, segundo garantem governo e congressistas.
Implantação do IVA
Inegavelmente, uma mudança importante que é um avanço é o fato de que a partir da reforma o preço dos produtos será separado dos tributos. Em outras palavras, ao invés do valor final já conter o valor dos impostos, teremos o valor do produtos e assim, o cálculo dos impostos por fora.
Como resultado,, temos o que se chama de IVA – Imposto Sobre o Valor Agregado que já existe nos países desenvolvidos.
Mudanças na tributação sobre o consumo.
Em princiípio, a mudança está na progressividade e na simplificação. Antes, nosso sistema tributário tinha como principal característica cumulatividade e complexidade. Agora, há uma mudança de paradigma, que traz as seguintes características:
- Não cumulatividade: a não cumulatividade permitirá o aproveitamento de créditos durante toda a cadeia produtiva. Com isso, elimina o efeito cascata, no qual os impostos eram cobrados durante todo o processo produtivo. Com a nova regra as empresas poderão compensar tributos pagos nas etapas anteriors da cadeia. Com isso, o preço final poderá ser menor, além de trazer mais transparência no cálculo e recolhimento de impostos.
- Caschback tributário: O cashback tirbutário é um sistema inédito que promete devolver às famílias parte do impsto pago. Inicialmente, os beneficiados serão as famílias cadastradas no CAD ÚNICO do Governo Federal.
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Reforma tributária: que muda para dentistas?
Primeiramente, entenda que a reforma tributária em implementação irá impactar também os profissionais da odontologia. Estas mudanças poderão aumentar ou reduzir impostos, já que haverá mudança na forma de tributação.
Como já dissemos, haverá a extinção do PIS, COFINS, ICMS e ISS. Estes serão substituídos por IBS e CBS. Estima-se uma alíquota efetiva do IVA (IBS e CBS) entre 27% e 28%.
Todavia, os serviços de saúde, dentre eles os serviços odontológicos terão uma redução da carga tributária de 60%. Como resultado, a alíquota do IVA para o dentista ficará entre 10% e 11%.
Quanto um dentista vai pagar de imposto?
Atualmente, o dentista que tem faturamento mensal de R$ 10 mil, paga uma alíquota efetiva de imposto no Simples nacional de 8,79%. Com a entrada em vigor da reforma passará a pagar entre R$ 1.000,00 e R$ 1.100,00. Porém, poderá aproveitar créditos na aquisição de produtos e serviços, reduzindo assim, a base de cálculo do imposto.
Como o dentista deve se preparar para a Reforma Tributária?
Desde já, o dentista precisa se preparar para a chegada da Reforma Tributária. Depos de tudo que mostramos, você já percebeu que a transição da Reforma tributária vai impactar na prática a gestão do seu consultório ou clínica odontológica.
Geralmente, o dentista que tem foco na prestação do serviço odontológico, a burocracia sempre foi um grande desafio. Contudo, ignorar tais mudanças poderá fazer com que o dentista pague mais impostos do que deveria. Uma das providências a tomar é buscar o apoio de uma contabilidade especializada para dentistas. Nôs da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO estamos preparados para ajudá-lo a passar por este momento importante.
Como ficará o Simples Nacional para Dentistas?
Em seguida, falamos do Simples Nacional para dentistas após a entrada em vigor da reforma tributária.
Inicialmente, o dentista optante pelo Simples Nacional poderá permanecer como está. Ou seja, continuar pagando seus impostos dentro do DAS, de forma cumulativa, ou seja, sem direito a aproveitamento de créditos. Todavia, a Reforma Tributária cria uma nova possibilidade: o dentista poderá aderir ao IVA, pagando IBS e CBS por fora, e com isso poderá usar o sistema de créditos. Esta decisão dependerá dos seus custos e do seu tipo de cliente.
Erros que dentistas precisam evitar neste período
Finalmente agora, quero focar na necessidade dos dentistas evitarem cometer certos erros. Isso pode trazer prejuízo financeiro além de riscos de fiscalização e multas. Dentre os principais erros estão:
- Erro na gestão das notas fiscais de entrada: no novo sistema, as notas fiscais de entrada (compras) serão fontes de créditos tributários que permitirão reduzir a base de cálculo do imposto., Organizar suas notas de entrada será fundamental.
- Não acreditar que haverá mudanças: Muitos dentistas, por estarem no Simples Nacional acreditam que nada vai mudar. Todavia, dependendo do volume de despesas, pode ser interesante migrar para o Simples Híbrido, calculando IBS e CBS por fora.
- Não reavaliar o enquadramento tributário (PF x PF): Este é o momento certo para reavaliar se é mais interessante permanecer como pessoa física ou abrir um CNPJ. A tendência é que ter um CNPJ será mais interesante. Escolher o melhor regime tributário escolhendo entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido adaptado ao IVA, será um passo importante na redução de impostos.
Transição da Reforma tributária: como o dentista deve se preparar?
Para concluir, a transição da reforma tirbutária é um momento complexo, que requer dedicação e conhecimento. Enquando você foca na saúde bucal dos seus pacientes, nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO, com um time de especialistas cuida de tudo para você.
Nós entendemos as peculiaridades do setor da odontologia e com isso, fazemos sempre as melhores escolhas para que você dentista tenha sempre os menores impostos de forma segura.
Não deixe para a última hora. Fale com o nosso time de especialistas e saia na frent. Atendemos dentistas e clínicas de odontologia de todo o Brasil.
Linimar Stoque – Especialista em contabilidade para dentistas
