Os pagamentos via PIX revolucionaram as transações financeiras no Brasil. E isso não é diferente quando tratamos do recebimentos no consultório odontológico. Então uma dúvida surge: dentista precisa emitir nota fiscal sobre cada PIX recebido no consultório? A rapidez e praticidade desta forma de pagamento ganham a simpatia tanto de pacientes, quanto dos dentistas. Porém, alguns cuidados precisam ser observados quanto à tributação destes ganhos. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade na área da odontologia e, portanto, temos conhecimento do setor.
Dentista deve emitir recibo ou nota fiscal?
Antes de mais nada, vale ressaltar que o dentista pode atuar como pessoa física. Sendo assim, o profissional da odontologia que atua como pessoa física deve emitir o recibo medico, atarvés do aplicativo Receita Saúde. Assim, a cada atendimento que o dentista autônomo realiza, deverá emitir um recibo no ato do recebimento. Como resultado, o seu imposto pode subir muito, já que o imposto de renda pode chegar a 27,5%. Buscar o apoio de uma contabilidade especializada para dentistas é um passo crucial para evitar problemas ou fiscalizações do fisco.
Por outro lado, dentistas que atuam como pessoa jurídica, ou seja, que atuam através de um CNPJ, emitirão a nota fiscal a cada atendimento realizado. O dentista pode pagar menos impostos quando atuar como empresa, ou seja, que são registrados no CNPJ.
Dentista precisa emitir nota fiscal por cada PIX recebido?
Em primeiro lugar, entenda que toda operação de venda de um produto ou uma prestação de serviços precisa ser acobertada por documento fiscal idôneo, ou seja, recibo, nota fiscal ou outro documento obirgatório. Portanto, não é diferente quando se trata de atendimento odontológico. Assim, o dentista que presta um serviço odontológico, deve emitir nota fiscal, ou recibo, conforme a sua forma de atuação, independentemente da forma de pagmaento. Em outras palavras, não importa a forma de pagamento que o cliente escolha, o dentista precisará emitir o documento para cada atendimento realizado.
Emitir nota fiscal ou recibo?
Saber qual documento fiscal emitir é uma das dúvidas de boa parte dos profissionais da odontologia. Em princípio, dentistas PJ emitem a nota fiscal. Já o dentista pessoa física, emite o recibo eletrônico. Identificar qual documnento emitir é fundamental para garantir a conformidade fiscal e tributária.
Assim, não existe situação em que o dentista simplesmente recebe o dinheiro e não tributa nada. Todo serviço prestado, exigirá emissão de documento fiscal idôneo.
PIX não é tributado pelo governo
Inegavelmente, esta á uma grande confusão que está acontecendo entre a população em geral. As pessoas acreditam que o governo vai tributar ou já está tributando o PIX recebido. Mas isso não é verdade. Não há nenhuma tributação sobre PIX recebido.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
{{pronome}} {{site_name}} pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
De antemão, já adianto que o PIX é um meio de pagamento, assim como o cartão de crédito e débito, tranferência bancária, TED, e dinheiro em espécie, ou seja, cédulas. Assim, não há nenhuma taxação do PIX. O que acontece é que a legislação tributária exige que transações comerciais pagem os devidos impostos (venda de produtos ou prestação de serviços). Em outras palavras, para o fisco, todas essas formas de pagamento devem pagar impostos conforme cada situação e enquadaramento tributário.
Receita Federal monitora PIX?
Frequentemente as pessoas questionam se a Receita Federal monitora PIX recebidos ou feitos. Na verdade o que mudou é que hoje em dia, com o uso da tecnologia e das obrigações que os bancos enviam para a Receita Federal, o fisco tem muito mais condições de conhecer a movimentação financeira, tanto das empresas, como das pessoas físicas. Através destes mecanismos a Receita Federal consegue fazer cruzamentos de dados bancários com as declarações do imposto de renda e das empresas. Neste interim, ela consegue encontrar inconsistências nas informações prestadas.
Dessa forma, quando o dentisrta recebe valores referentes a serviços prestados e não registra isso via recibo ou nota fiscal, fica vulnerável, já que surge aí uma divergência de informações.
Dessa maneira, com o pagamento instantâneo e eletrônico, a fiscalização ficou muito mais fácil. Outrora isso era muito difícil de ser detectado.
Em síntese, com o PIX não existe um novo imposto, mas sim reduz a forma de sonegar informações ou omitir receitas. Então, o dentista precisa buscar o apoio de um contador especialista em dentistas que poderá orientar nas melhores estratégias fiscais e tributárias.
Dentista autônomo precisa emitir recibo Receita Saúde
Agora, vale destacar que o dentista autônomo precisa emitir recibo Receita Saúde por cada atendimento realizado. Sendo assim, sempre que o paciente efetuar o pagamento de um serviço, deverá acessar a plataforma e emitir o documento. A emissão do recibo tem como funções comprovar a prestação de serviços, alimentando o sistema do imposto de renda (carnê-leão) e permitir ao paciente usar esta despesa como dedução no seu imposto de renda.
Dentista com CNPJ: qual é o momento de emitir a nota fiscal?
Ao contrário do que acontece com o dentista PJ, o dentista que tem um CNPJ, está obrigado a emitir nota fiscal. Isso porque o atendimento do médico PJ, tem natureza empresarial. Desta maneira, a cada atendimento realizado, o dentista deverá emitir a nota fiscal no momento do recebimento dos valores.
Um erro fatal que muitos dentistas PJ cometem é receber dinheiro na conta bancária da empresa, fruto de atendimentos prestados, e não emitem a nota fiscal correspondente. Assim, através do cruzamento de dados, a Receita Federal identifica inconsistências, e notifica o profissional.
O que acontece se o dentista não emitir nota fiscal?
Acima de tudo, não emitir nota fiscal, significa omissão de faturamento. Em outras palavras, sonegação de impostos. Inicialmente isso começa como malha fiscal, mas pode evoluir para uma cobrança retroativa de impostos e até condenação por crime de sonegação de impostos.
Quando o dentista deve abrir um CNPJ?
Em primeiro lugar, ao decidir fazer a abertura de um CNPJ para dentista, o profissional deve buscar o apoio de um especialista em contabilidade para dentista. Através deste profissional, o dentista terá o apoio necessário para fazer as melhores escolhas.
Geralmente, o dentista começa suas atividades como pessoa física. À medida que o seu ganho aumenta fica mais caro permanecer como pessoa física. Isso acontece porque o dentista autônomo paga imposto de renda que pode chegar a 27,5%.
Em contraparrtida, o dentista que decide abrir um CNPJ pode começar pagando imposto à partir de 6%. Nomalmente o dentista que tem ganho acima de R$ 6 mil mensal, já passa a ser interessante se registrar como empresa.
Em resumo. receber PIX não significa pagar mais ou menos impostos. Recebimentos via PIX não muda a tributação do dentista, mas acende um sinal de alerta. Dessa forma, basta emitir nota fiscal ou recibo por cada atendimento realizado, não importando a forma de pagamento. Por isso, é fundamental ter um contador especialista em dentistas cuidando de tudo.
Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade para dentistas, atendendo profissionais de todo o Brasil. Nosso foco está na redução da carga tributária do dentista de forma segura, através es escolhas estratégicas.
Linimar Stoque – Especialista em contabilidade para dentistas
