Olá doutor! Hoje vamos falar sobre como contratar médico pj na sua clínica médica de forma segura. Somos uma das maiores contabilidades para clínicas médicas do Brasil, com foco está na redução da carga tributária de forma totalmente segura. Contrate nossos serviços, clicando aqui.
Antes de tudo, vale salientar que a contratação de médico PJ é uma prática bastante comum no Brasil. Clínicas médicas, laboratórios, hospitais, laboratórios e estabelecimentos de saúde em geral buscam com isso flexibilidade e redução de custos trabalhistas. Porém, isso precisa acontecer de forma segura, sob a supervisão de uma contabilidade especializada.
Portanto, quando não feita de forma correta, a contratação de profissionais como PJ para a sua clínica médica pode ser origem de problemas jurídicos, gerando riscos trabalhistas, previdenciários e também fiscais. Isso pode impactar negativamente o caixa da sua clínica médica.
Contratação de médico PJ, o que é, como funciona?
Primeiramente, vamos mostar o que é e como funciona a contratação de um médico como pesoa jurídica para a sua clínica médica.
A conratação de médico como PJ ocore quando há a contratação de uma empresa e não de uma pessoa física. Em outras palavras, o médico presta serviços para a sua clínica não como pessoa física, mas como uma empresa. Geralmente este profissional abre o seu CNPJ e emite notas fiscais para receber pelos serviços prestados.
A contratação do médico como prestador de serviços como PJ funciona da seguinte forma:
- O profissional atua como prestador de serviços;
- Não há vínculo empregatício;
- A relação de trabalho é regida por um contrato de prestação de serviços;
- O pagamento é feito através da emisão de nota fiscal.
Esta forma de conratação é comum em plantões médicos, cirurgias, escalas médicas, serviços sob demanda, e em unidades diversas.
Contratação de médico PJ é permitida no Brasil?
Inegavalmente, a contratação de médico como pessoa jurídica é a escolha da maioria dos estabelcimentos de saúde no Brasil. Esta forma é sim permitida por lei. Há o entendimento no ordenamento jurídico que contratar prestadores de serviços como PJ é legal, inclusive profissionais da saúde.
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Todavia, o problema pode surgir na forma como ocorre a contratação do médico PJ. Assim, se esta contratação for feita de modo a camuflar uma relação trabalhista que caracterize vínculo empregatício, ocorre o que se chama de pejotização irregular. Como resultado, haverá o questionamento na justiça do trabalho.
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Por que clínicas e hospitais escolhem contratar médico PJ?
Atualmente, clínicas, hospitais, laboratórios e empresas médicas em geral preferem contratar profissonais como pesoa jurídica. Eis os principais motivos:
- Redução de encargos trabalhistas e previdenciários;
- Mais flexibilidade em escalas de trabalho;
- Facilidade de manejamento de equipes conforme demanda;
- Menos burocracia na gestão de RH.
Do mesmo modo, o modelo também é interessante para o médico contratado já que ele pode flexibilizar seus horários além de ter mais oportunidades de trabalhar em diversos estabelecimentos. Ademais, o médico PJ paga muito menos impostos do que pagaria como pessoa física.
O que pode caracterizar vínculo empregatício?
Em contrapartida, a contratação de médico como pesoa jurídica se não acontecer da forma correta, pode trazer problemas sérios. Assim, é importante entender o que caracteriza um vínculo empregatício aos olhos da Justiça do Trabalho. Estes são os principais elementos:
- Subordinação: Quando o médico fica submetido a ordens diretas, típicas de um empregado, com conrole de jornada, hierarquia e punições disciplinares.
- Habitualidade: A prestação dos serviços médicos de forma contínua, frequência e sem qualquer autonomia.
- Pessoalidade: Quando o contrato exige que apenas um médico específico preste os serviços, não permitindo a substituição pou outor profissional habilitado na mesma PJ.
- Onerosidade: Esta existe em qualquer relação de trabalho, no entanto, se combinada com os demais fatores, pode trazer problemas na Justiça do Trabalho
Como contratar médico PJ dentro da lei?
Em primeiro lugar, é importante contar com uma contabilidade especializada para clínicas médicas. Além diso, a participação do departamento jurídico trará mais segurança neste processo de contratação. Depois disso, a contratação deve seguir as seguintes etapas:
1 – O médico deve ter um CNPJ ativo
Esta é a primeira providência. O médico precisa ter um CNPJ com CNAES compatíveis com a atividade que será exercida. Além disso, deve ter registro como PJ no CRM da sua região. Deve também, estar habilitado para emitir notas fiscais.
2 – Contrato de prestação de serviços de acordo com a lei
De maneira idêntica, deve-se cuidar para que haja um contrato de prestação de serviços médicos que conste o objeto da prestação de serviços, ausência de vínculo empregatício, deve constar a autonomia técnica do médico e condições de pagamento. Ouro ponto importante que deve constar no contrato é a possibilidade de substituição por outro profissional habilitado.
3 – Evite a rigidez na jornada de trabalho
Mesmo havendo uma escala médica, cuide para que não haja controle de ponto na forma tradicional, onde ofoco seja no serviço prestado e não na carga horária.. Além disso, no contrato deve constar a autonomia técnica do médico.
4 – Pagamento somente via Nota Fiscal
Por fim, o contrato de prestação de serviços médicos deve contar a previsão de pagamento somente via emissão de nota fiscal. Deve se cuidar também para que se observe as retenções rtributárias de acordo com o tipo de empresa.
Riscos da contratação irregular de médico PJ
Finalmente agora, vale esclarecer a você que é dono ou gestor de clínica médica dos riscos de contratação irregular de médico PJ. Assim, contratar médico sem os devidos cuidados, com pagamentos “por fora”, trazem uma série de consequências:
- Reconhecimento perante à justiça de vínculo empregatício.
- Pagamento retroativo de férias, décimo terceiro salário, FGTS.
- Aplicação de severes multas trabalhistas.
- Obrigação de fazer recolhimento previdenciário retroativo.
- Açõs judiciais com forte impacto financeiro.
Vantagens da Contratação de Médico PJ
Em síntese, a contratação de médico PJ por clínicas e hospiais é uma excelente opção que traz benefícios para ambas as partes.
Para as clínicas contratantes as principais vantagens são redução de passivo trabalhista, flexibilidade de gestão de equipes, facilidade de adequação à dinâmica do setor de saúde.
Já para o médico conrtratado traz maior autonomia de trabalho, menor carga tributária, organização financeira mais eficiente, mais oportunidades de trabalho.
Quando não se deve contratar médico como PJ?
Em contrapartida, existem casos em que não se deve contratar médicos como pessoa jurídica. Assim, sempre que houver a necessidade de jornada fixa, subordinação direta e contínua, exclusividade e atividades permanentes a contratação deve acontecer como empregado CLT. Neste modelo a contratação é mais segura do ponto de vista jurídico.
Conclusão
Em suma, a contratação de médico como pessoa jurídica pode trazer muitos benefícios, se for feita de forma correta e criteriosa. É preciso deixar claro que a contratação como PJ não é apenas mudar de CLT para PJ e exige estudos e ajustes.
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Linimar Stoque – Espcialista em contabilidade médica
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