Olá, doutor! Hoje quero falar sore a abertura de CNPJ para biomedicina. O biomédico tem a possibilidade de pagar muito menos impostos através da abertura do seu CNPJ. Para isso precisa buscar a orientação de uma contabilidade especializada na área da saúde. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos a parceria certa para o seu negócio. Atendemos empresas da área da saúde de todo o Brasil.
Antes de tudo, é importante salientar que se você é biomédico e pensa em abrir o seu CNPJ é bastante normal surgirem dúvidas quanto a isso. Neste sentido, estamos produzindo este conteúdo a fim de dirimir todas as dúvidas eu porventura surgirem.
Biomédico pode ser MEI?
Primeiramente, saiba que o biomédico não pode ser MEI. Por se ratar de uma profissão regulamentada, as atividades médicas não estão dentre aquelas permitidas a se registrar como MEI. Mas isso não quer dizer que o biomédico precisa se manter na informalidade. Existem ouras possibilidades como o regime do Simples Nacional ou então o lucro presumido.
Biomédico pessoa física: até quando é vantagem?
O biomédico pode atuar legalmente como pessoa física no Brasil. No entanto, deverá observar alguns pontos importantes, dentre eles o seu faturamento. Isso porque a tributação do médico que atua como autônomo, pode chegar a 27,5%. Como resultado, o biomédico que tem ganho acima de R$ 8 mil alcança o teto do imposto de renda.
Sendo assim, para reduzir sua carga tributária o biomédico precisa abrir um CNPJ. Através das melhores escolhas fiscais e tributárias é possível pagar o menor imposto dentro da lei.
QUERO FALAR COM UM ESPECIALISTA
Abertura de CNPJ para biomedicina
Antes de mais nada, quando o biomédico optar por abrir um CNPJ médico, deve buscar a assessoria de uma contabilidade especializada para a área da saúde. Somente um especialista pode extrair todos os benefícios fiscais e tributários que a legislação oferece, como é o caso do fator R para a área da saúde, que permite a redução de impostos, proporcionando às pequenas clínicas de biomedicina reduzir sua alíquota inicial de imposto de 15,5% para apenas 6% no Simples Nacional.
No momento em que o biomédico decide abrir sua empresa e contrata uma contabilidade especializada é o momento de iniciar o processo de abertura do CNPJ, Antes, você precisa escolher um local adequado, com boa acessibilidade e que atenda às exigências da vigilância sanitária do seu município, caso vá ter um estabelecimento. Depois disso, o contador especialista inicia o processo de abertura da sua empresa através da consulta de viabilidade do local junto à prefeitura da cidade onde será a clínica.
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Qual é o CNAE para biomedicina?
Em seguida, após a aprovação da viabilidade, o processo segue com a preparação do contrato social. Este momento é crucial, já que é a hora de balizar todas as atividades que serão exercidas pela clínica de biomedicina. Dentre elas, estão as escolhas do CNAE – atividades da empresa, da natureza jurídica e do regime tributário. Sobre o CNAE – Código nacional de atividade econômica, a escolha deve ser criteriosa a fim se evitar gastos desnecessários com impostos. Os CNAE’s disponíveis para a área da biomedicina são:
8650-0/99 – Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas 9602-5/02 – Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.
Vale destacar que há mais de uma opção de CNAE. Isso acontece pois existem variações no tipo e forma de atendimento. Como exemplo, podemos destacar o caso da clínica de biomedicina for realizar procedimentos, por menores que seja, neste caso vai usar o CNAE 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.
Qual tipo de empresa abrir para biomedicina?
Após a escolha das atividades, é o momento de iniciar o processo de registro do CNPJ. Nesta hora, ocorre a escolha de qual tipo de empresa abrir para biomédico. Geralmente nós que somos autoridade em contabilidade para biomédicos, sugerimos abrir uma SLU – Sociedade Limitada Unipessoal caso o biomédico não tenha sócio.
Por outro lado, caso tenha sócios, sugerimos abrir uma sociedade empresária limitada. Este tipo jurídico protege o patrimônio pessoal do biomédico de qualquer problema que porventura aconteça dentro do seu negócio.
Regime tributário para biomedicina
Em princípio, boa parte das pequenas clínicas médicas têm no Simples Nacional uma boa opção para pagar menos impostos. Para pequenos negócios com faturamento de até R$ 30 mil ao mês o Simples Nacional faz total sentido. Além disso, no Simples Nacional a apuração e recolhimento dos impostos é de forma simplificada, ou seja, o recolhimento ocorre em guia única. Dependendo do faturamento mensal, a sua clínica de biomedicina pode pagar imposto inicial à partir de 6% pelo anexo III do Simples Nacional.
Fator R para clínica de biomedicina
As atividades médicas dentro do Simples Nacional estão alocadas no Anexo V do Simples Nacional, com alíquota inicial de 15,5%. Todavia, existe um benefício tributário chamado Fator R que permite reduzir o imposto de 15,5% para apenas 6%, de forma legal. Porém, esta escolha não é tão simples e precisa da assessoria de um contador especialista para ser feita.
Por outro lado, para clínicas com faturamento acima de R$ 30, R$ 35 mil, o Lucro Presumido pode ser uma boa escolha. Ao contrário do Simples Nacional, cujas alíquotas são progressivas, ou seja, quanto maior o faturamento, maior será o imposto a pagar, no Lucro Presumido a alíquota de impostos é, digamos, “travada”. Neste regime tributário os impostos são apurados e recolhidos separadamente, diferente do que acontece no Simples Nacional. No total, uma clínica de biomedicina no Lucro Presumido pagará impostos entre 13,33% e 16,33%.
Biomédico pode atuar em estética?
Importante destacar que o CFBM regulamentou a biomedicina estética , assim biomédicos podem aplicar toxina botulínica, preenchedores e outros procedimentos estéticos dentro de sua competência legal.
Contudo, há disputas regulatórias com CFM e COFFITO. Portanto é importante acompanhar as atualizações do CFBM.
Alvarás e licenças para clínica de biomedicina
Uma das questões mais importantes no processo de abertura de CNPJ para clínica de biomedicina está no licenciamento municipal. Vale lembrar que sem estas licenças, sua clínica não pode funcionar. Contar com uma contabilidade especializada na área da saúde facilita muito este processo. Isso porque cada cidade trata desta questão de uma forma.
Quanto de imposto o biomédico vai pagar depois de abrir o CNPJ?
Por fim, após abrir o CNPJ o biomédico passará a emitir nota fiscal de prestação de serviços eletrônica e vai pagar imposto conforme se regime de tributação. Assim, se for optante pelo Simples Nacional poderá pagar imposto à partir de 6%. Já no lucro presumido seu imposto pode variar entre 13,33% e 16,33%.
Importância da contabilidade para biomedicina
Par concluir, destaco aqui a importância de uma contabilidade especializada na área da biomedicina. Uma contabilidade que conhece do assunto sabe traçar as melhores estratégias para o negócio.
Nós da LINIMAR STOQUE CONTABLIDADE & GESTÃO somos a parceria certa para o seu negócio. Nós oferecemos consultoria valiosa que vai alavancar suas margens de lucro, garantindo ainda compliance fiscal e segurança jurídica.
