Você sabe como registrar uma ONG? Muitas pessoas têm o desejo de fazer algo a mais pela sociedade e pelo próximo. Existe uma oportunidade legal de fazer isso de forma ordenada, podendo inclusive receber recursos públicos. Portanto, é disso que vamos falar nesse artigo. Mas, antes, convido você a conhecer nosso trabalho no Youtube, clicando aqui, onde buscamos ajudar empresários e cidadãos a prosperarem em seus negócios.
Índice
COMO REGISTRAR UMA ONG?
Se você tem uma causa a defender e quer registrar uma ONG (Organização Não Governamental) seu desejo provavelmente nasce de uma vontade de fazer uma sociedade melhor.
Sendo assim, antes quero esclarecer para você que há duas formas de criação de uma ONG; através de uma fundação ou de uma associação.
Em primeiro lugar, saiba que associações têm como ponto central uma causa, em torno da qual pessoas se unem. Exemplo: se você e seu amigo pretendem preservar uma pequena floresta. Vocês se mobilizam e criam a associação “Floresta Viva”, para lutar pela causa. O processo é simples e barato.
Eis as etapas para abrir uma associação:
- Constituição feita a partir de pessoas
- Patrimônio inicial não obrigatório
- Finalidade (causa) da associação é livre
- Os fundadores decidem
- As regras de funcionamento são livremente definidas pelos membros
- A Assembleia Geral é o órgão soberana
Por outro lado, quando o assunto é fundação, a situação é um pouco mais complexa.
Fundações têm como ponto central o patrimônio. Uma pessoa física ou jurídica faz uma dotação financeira para um propósito específico. Um exemplo é a Fundação Roberto Marinho, formada a partir da doação de parte do patrimônio do jornalista Roberto Marinho. Este processo é bem mais complexo, incluindo fiscalização do Ministério Público.
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OS 4 PASSOS PARA ABRIR UMA ONG
1º passo: Atraia os interessados
Como já falei, é necessário engajar mais pessoas na sua causa. Você sozinho não pode constituir uma ONG porque ela pressupõe a defesa de uma causa por um grupo de pessoas.
2º passo: Defina o estatuto social e os representantes legais
O estatuto social é a alma da associação. Ele reúne todos os princípios e regras. Por isso, é interessante debater ANTES da fundação legal, para ter certeza que todos os associados estão de acordo com os termos.
Sendo assim, no estatuto devem conter nome e sigla da ONG, sede e foro, finalidades, objetivos, quem responderá pela associação, tempo de duração, dentre outras informações.
3º passo: A Assembleia Geral
Se o estatuto social é a alma da sua associação, a Assembleia Geral é o corpo. Ela é a reunião de seus sócios e a instância maior de decisão.
A primeira Assembleia Geral deve ser acompanhada por um secretário e um vice-secretário, que devem ser responsáveis por fazer a ata do encontro. Esta função é MUITO IMPORTANTE, pois, assim como o estatuto, a ata da Assembleia também é um documento obrigatório para a fundação legal da associação.
Além disso, na primeira Assembleia também será eleita a diretoria que imediatamente tomará posse para cumprir um mandato estipulado no Estatuto.
4º passo: Registro legal
Depois disso, o último passo para que a associação seja reconhecida como pessoa jurídica é que ela seja registrada em um Cartório. Para isso é muito importante a contratação de uma empresa contábil para executar esse trabalho. A ONG passará a contar com um CNPJ e deverá cumprir algumas obrigações acessórias com o FISCO.
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