Olá pessoal, tudo bem? O trabalho home office dá direito ao vale refeição? Você já parou para pensar nisso? Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO temos a resposta. Estamos preparados para ajudar no crescimento da sua empresa. Por isso convido você a se inscrever no nosso canal do YouTube clicando aqui. Vamos então responder a esta questão.
O trabalhador que está em regime de home office tem os mesmos direitos de um trabalhador comum. Salário, férias, décimo terceiro, vale alimentação e direitos previdenciários. O único benefício que deixa de ser obrigatório é o vale transporte, pois o empregado vai exercer suas atividades em casa. Sendo assim, não vai precisar se deslocar até a empresa.
Quanto ao vale alimentação, a empresa precisa continuar fornecendo este benefício aos seus colaboradores. Mesmo em casa o empregado pode usufruir dele fazendo compras em supermercados, por meio do delivery. No entanto uma dúvida que existe é: trabalho home office tem direito ao vale refeição?
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TRABALHO HOME OFFICE TEM DIREITO AO VALE REFEIÇÃO?
O vale refeição é diferente do vale alimentação. Por exemplo, o vale refeição serve para o empregado se alimentar em restaurantes e lanchonetes. Já o vale alimentação é para compras em supermercados. Importante entender essa diferença.
Contudo, há controvérsia quanto ao direito do empregado ao vale refeição no trabalho home office. Há os que entendem não haver necessidade, já que o trabalhador está em casa. Todavia, há aqueles que entendem que o empregado tem direito ao horário de almoço. Portanto tem o mesmo direito em relação ao vale refeição.
QUAL A ORIENTAÇÃO PARA AS EMPRESAS?
Orientamos aos empresários observar a Convenção Coletiva ou o Acordo Coletivo. Um contato com o sindicato da categoria para negociar esses pontos caso não estejam claros é interessante. Isso permite às empresas terem maior segurança jurídica. Também evita futuros passivos trabalhistas.
Em conclusão: uma situação de trabalho home office o melhor é o diálogo com o trabalhador.
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LINIMAR STOQUE
PROFISSIONAL CONTÁBIL
