Olá, pessoal! Você já se perguntou: sócio de empresa pode receber comissão? Este é um tema que gera dúvidas entre muitos empresários. Hoje, vamos esclarecer essa questão e abordar outros pontos importantes sobre as retiradas financeiras dentro de uma empresa. Antes disso, aproveite para se inscrever no nosso canal do YouTube e acompanhar conteúdos exclusivos sobre contabilidade e gestão.
Na LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO, temos mais de 28 anos de experiência no ramo da contabilidade e já ajudamos centenas de empresários a crescer e prosperar em seus negócios.
Entenda o Pró-Labore e a Distribuição de Lucros
Primeiramente, saiba que é permitido ao empresário retirar dinheiro da sua empresa. Contudo, existem regras para esta retirada. A retirada pode acontecer de duas formas principais:
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- Pró-Labore: podemos dizer que é o salário do empresário. Porém, nele o INSS incide com uma alíquota de 11%, e o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa com alíquota de 7,5% e pode chegar a até 27,5%, dependendo do valor da retirada mensal.
- Distribuição de Lucros: Essa é isenta de impostos. No entanto, para que o empresário possa fazer essa retirada, a empresa precisa ter uma contabilidade organizada. Somente assim é possível distribuir corretamente os lucros, seguindo as regras fiscais.
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Pró-Labore é Obrigatório?
Sim, o sócio que trabalha na empresa deve retirar o pró-labore. Além disso, o pró-labore serve como base para a contribuição previdenciária e é obrigatório segundo as leis atuais. A Previdência Social entende que deve-se retirar o valor mínimo de um salário mínimo vigente no país. No entanto, sócio cotista, ou seja, aquele que não trabalha na empresa está dispensado desta retirada.
Sócio de Empresa Pode Receber Comissão?
Aqui está a resposta direta: não, sócio de empresa não pode receber comissão. A legislação não permite que o sócio receba comissões sobre as atividades da empresa.
Apenas o empregado vendedor terá direito à comissão sobre as vendas que realizar, nos termos do artigo 2º da Lei nº 3.207/1957. Isto posto, ao sócio não são pagas comissões, neste caso a empresa deve atribuir um valor pró-labore que não está condicionada ao recebimento de comissão.
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Sendo assim, se o sócio deseja retirar recursos da empresa, ele deve optar pelo pró-labore ou pela distribuição de lucros. Em outras palavras, qualquer retirada fora dessas regras pode trazer problemas com o fisco, além de comprometer a saúde financeira do negócio.
A Importância da Contabilidade
Manter uma contabilidade certinha é essencial para a segurança financeira de qualquer empresa. Uma boa gestão contábil ajuda a:
- Evitar riscos legais: Fazendo as retiradas corretamente, a empresa fica protegida de multas e penalidades fiscais.
- Separar as finanças pessoais das empresariais: É fundamental que o empresário entenda que o dinheiro da empresa pertence à empresa. Essa separação evita confusões financeiras e perdas de recursos.
- Facilitar a distribuição de lucros: Apenas uma contabilidade bem estruturada consegue calcular os lucros reais para a distribuição de forma isenta de impostos.
Além disso, escolher o regime tributário correto desde a abertura da empresa faz toda a diferença na redução de custos fiscais. Por exemplo, muitos empresários buscam maneiras de pagar menos impostos, mas isso só é possível com um planejamento adequado feito por especialistas.
COMO NÓS PODEMOS TE AJUDAR?
Nós, da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO, ajudamos empresas de todos os portes e setores, como:
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Concluindo
Por fim, se você deseja retirar dinheiro de sua empresa de forma segura e legal, lembre-se: comissão não é permitida para sócios. Sendo assim, as retiradas devem acontecer por meio do pró-labore ou da distribuição de lucros.
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LINIMAR STOQUE – PROFISSIONAL CONTÁBIL
