Olá, pesosal! Uma dúvida é recorrente entre afiliados: Simples Nacional ou Lucro Presumido para afiliados? Neste artigo traremos todos os detalhes sobre a tirbutação para afiliados, mostraremos as vantegens na abertura de um CNPJ para afiliados e vamos traçar os melhores cenários para estes profissionais. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade para afiliados e para o mercado digital de modo geral e atendemos profissionais de todo o Brasil.
Antes de mais nada, você que trabalha em plataformas de produtos digitais como a Hotmart, por exemplo, precisa entender que contar com uma contabilidade especializada é fundamental. Assim, poderá usufruir de uma redução da sua carga tributária de forma totalmente segura.
Tributação para afiliados como pessoa física
Em primeiro lugar, afiliados podem autar como pesosa física tributando seus ganhos conforme a legislação do Imposto de Renda. Assim, deverão seguir a tabela do imposto de renda da pessoa física, com alíquotas que vão de 7,5% a 27,5%. Além disso, precisam recolher também o INSS com alíquota de 20% sobre as comissões recebidas, limitado ao teto do INSS.
Como abrir MEI para afiliados?
Antecipadamente, já afirmo que a atividde de afiliado não pode ser MEI. Neste caso ele precisará abrir um CNPJ no regime do Simples Nacional, caso seu ganho não ultrapasse os R$ 30 mil mensais. Durante um tempo o afiliado conseguia se registrar como MEI devido a brechas na lei. No entanto a Receita Federal elucidou isos e assim não é mais possível ao afiliado se registrar como microempreendedor individual.
Qual é o CNAE para afiliados?
O CNAE para afiliado é 7490-1/04, Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
Tributação para afiliados como PJ
Inegavelmente, os afiliados que já têm um ganho mensal acima de R$ 5 mil a melhor escolha tirbutária é fazer a abertura de um CNPJ. Através do CNPJ os afiliados poderão emitir notas fisciais para receber suas comissões e também poderão pagar muito menos impostos de forma segura. Para isso, deverão escolher entre os três regimes tributários existentes: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Vamos falar de cada um deles a seguir.
Simples Nacional para afiliados: como funciona?
Com o propósito de reduzir impostos e facilitar a apuração e recolhimento dos impostos, surgiu o regime do Simples Nacional. É indicado para micro e pequenas empresas empresas com faturamentos mais baixos. Dentre as principais características está a unificação dos impostos.
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Tributação para afiliados no Simples Nacional
A tributação para afiliados no Simples Nacional segue as tabelas dos anexos III e V. Originalmente os afiliados são tributados pelo anexo V com imposto inicial à partir de 15,5%. Contudo, é possível ser tributado pelo anexo III cujo imposto inicial será de apenas 6%. Mas para isso é necessário utilizar o Fator R, um benefício tributário que permite reduzir a carga tributária do afiliado de forma segura.
Impacto do Fator R na tributação de afiliados
O Fator R é quem determina se a tributação do afiliado será pelo anexo III ou anexo V do Simples Nacional. Ela compara a folha de pagamento com o faturamento da empresa. Assim, se a folha de pagamento for maior que 28% do faturamento, o afiliado poderá pagar imposto menor, à partir de 6% pelo anexo III. Do contrário, se o custo de folha for inferior a 28% do faturamento a tributação será de 15,5%, pelo anexo V do Simples Nacional.
Lucro Presumido para afiliados
Por outro lado, os afiliados que têm um ganho superior a R$ 35 mil ao mês devem escolher o regime do Lucro Presumido. Ao contrário do que acontece no Simples Nacional, no Lucro Presumido a apuração e recolhimento de impostos ocorre de forma separada.
Os afiliados podem pagar impostos que variam entre 13,33% e 16,33%, independente do faturamento mensal.
Qando vale a pena migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido?
Contar com uma contabilidade especializada no mercado digital traz segurança na hora de definir o momento certo de migrar de regime tributário. Via de regra, quando o faturamento do afiliado ultrapassa os R$ 35 mil ao mês é interessante mudar para o regime do Lucro Presumido. Embora o Simples Nacional, na maioria ds vezes ofereça mais vantagens para afiliados, se o faturamento crescer muito, deve-se avaliar a possibilidade de mudança.
Como abrir um CNPJ para afiliados?
Enfim, abrir um CNPJ para afiliados é uma forma eficaz de otimizar seus ganhos e garantir a conformidade legal para seu negócio.
O processo de abertura do CNPJ envolve etapas de escolha correta do CNAE, escolha do melhor tipo jurídico, definição do melhor regime tirbutário, elaboração e registro do contrato social, inscrição do CNPJ, alvará da prefeitura, cadastramento para emissão de nots fiscais, dentre outras providências.
Assim sendo, você precisa do apoio de uma contabilidade especializada para afiliados e profissonais do mercado digital. Nós sabemos fazer as melhores escolhas de forma totalmente segura. Contratar um contador especialista evita erros em toda a etapa da abertura do seu CNPJ. Depois disso, após concluídas todas as etapas o afiliado estará apto a exercer suas atividades de forma legal.
Como nós podemos te ajudar?
Por fim, abrir um CNPJ para o mercado digital, especialmente para afiliados requer o apoio de uma contabilidade especializada. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO, atendemos o mercado digital em todo o Brasil. Nosso foco está na redução da carga tirbutária de forma totalmetne segura.
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