Olá pessoal! Você sabia que representante comercial não pode ser MEI? Certamente você conhece dezenas deles trabalhando nessa modalidade de empresa. Porém, preciso ser sincero e dizer que eles estão correndo riscos. Vou esclarecer melhor para você. Nosso canal do YouTube tem centenas de vídeos para empreendedores. Se inscreva lá!
Índice
REPRESENTANTE COMERCIAL PODE SER MEI?
Em primeiro lugar, como eu já disse, atividade de representação comercial não pode ser MEI. Só pode abrir empresa deste porte empreendedores que não exerçam atividades econômicas regulamentadas, ou seja, aquelas que não contam com conselhos de classe e legislações próprias. Mas, quais alternativas este profissional tem para iniciar seu negócio?
Ao representante comercial, se oferece a alternativa de abrir uma microempresa. Já o regime tributário mais interessante é o Simples Nacional, principalmente se este atuar sozinho. Além disso, estará sujeito ao Fator R, que permitirá o pagamento do Simples Nacional pelo anexo III, consequentemente, reduzindo o valor do seu imposto a pagar.
COMO ATUA UM REPRESENTANTE COMERCIAL?
Um representante comercial atua captando clientes e realizando vendas para outras empresas. Além disso, os profissionais dessa área acabam não tendo vínculo empregatício com a empresa para a qual prestam serviços.
Ou seja, o pagamento pelo exercício da função é estabelecido em contrato, e pode ser valores fixos mensais, comissão por volume de vendas, etc.
Em suma, se a sua dúvida era se o Representante Comercial pode ser MEI, como você pôde ver logo no início deste artigo, a resposta é não. Profissionais dessa área não podem abrir empresa nesse formato.
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O QUE É O MEI?
O MEI é a sigla para Microempreendedor individual e foi criado pela Lei Complementar 128 de 19 de Dezembro de 2008. O objetivo principal é regularizar de forma simples e rápida profissionais autônomos e pequenos empreendedores. Na mesma linha, pode ter um empregado, e faturar até R$ 81 mil/ano (2022).
Para concluir, notamos que a atividade de representação comercial não pode mesmo ser MEI. Portanto, se você se enquadra nesta situação deve procurar com urgência um contador para regularizar sua situação. Evite ser notificado pela Receita Federal, tendo que pagar multas e a diferença do imposto. Em outras palavras, é importante contar sempre com a assessoria de uma empresa contábil para evitar surpresas desagradáveis.
LINIMAR STOQUE
PROFISSIONAL CONTÁBIL
