Olá pessoal! Como funciona o regime especial para vendas on line em MG? Pensando no melhor para quem empreende, nós da empresa contábil LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO decidimos escrever um artigo sobre regime especial de tributação para e-commerce no estado de MG. Você verá que é uma boa oportunidade para que pequenas e médias empresas do varejo on line possam pagar menos impostos, podendo competir em melhores condições com as grandes empresas do ramo. Convido você a se inscrever no nosso canal do YouTube clicando aqui. Temos conteúdo amplo e diário para você empreendedor.
Índice
O QUE É O REGIME ESPECIAL EM MG?
Em primeiro lugar, é preciso salientar que o governo de Minas vem implementando diversas medidas visando incrementar e incentivar o desenvolvimento empresarial no estado, através de incentivos fiscais por meio de concessões de benefícios para quem vende pela internet.
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E-C0MMERCE VINCULADO E NÃO VINCULADO
Em segundo lugar, saiba que além das empresas do regime do Lucro Presumido, as do Lucro Real também podem aderir ao modelo. Ademais, existem dois tipos de Regime especial para e-commerce: o vinculado e o não vinculado. No modelo vinculado, a operação funciona através de um centro de distribuição geral de compras, criando uma filial e-commerce. Em seguida são as lojas físicas, havendo uma centralização nas compras de mercadorias e posterior transferência, tanto para a filial e-commerce, quanto para as lojas físicas.
Já o e-commerce não vinculado existe uma vantagem pois já é uma solicitação automatizada, onde você obtém a autorização de forma mais rápida. A desvantagem é que você só pode obter para uma empresa isolada ou para uma filial de forma isolada, tendo que comprar separadamente para essa filial ou empresa. Neste modelo, você não podendo comprar em conjunto para as lojas físicas por exemplo
QUAIS OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DO RET MG?
Dentre os principais benefícios do regime especial de tributação em MG, se destacam:
- Diferimento do ICMS na importação
- Diferimento do ICMS na aquisição interna
- Dispensa do ICMS ST na aquisição de mercadorias
- Crédito Presumido de ICMS
- Entre outros.
COMO FUNCIONA O RET EM MG?
A princípio, existe a substituição do cálculo do ICMS no modelo de “débito e crédito” pela utilização do crédito presumido de ICMS. Em outras palavras, o recolhimento efetivo para alguns segmentos pode chegar até 1% sobre o valor das vendas, entretanto, para outros o crédito pode ser de 100% do valor do ICMS, ou seja, zerando o imposto!
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COMO CALCULAR O ICMS NO RET?
Em resumo, em relação ao ICMS próprio, na situação de venda interna dos produtos nacionais a tributação no RET traz percentuais fixos, sendo 6% sobre o valor da operação, quando a alíquota prevista na legislação for de 18%. Quando se tratar de venda interna de produtos importados ou com conteúdo de importação superior a 40%, a alíquota será de 14% (quatorze por cento) sobre o valor da operação, quando a alíquota prevista na legislação for de 18% (dezoito por cento). E, para o caso de venda interestadual, a alíquota será de 1,3% sobre o valor da operação.
QUERO PAGAR MENOS ICMS NO RET E-COMMERCE EM MG
Em conclusão, fica claro que antes de aderir ao regime especial de tributação o empresário do e-commerce precisa fazer uma análise criteriosa de todo o cenário. Para isso, é importante contar sempre com uma contabilidade especializada que irá orientá-lo no melhor modelo a ser adotado. Estamos prontos para ajudá-lo
LINIMAR STOQUE – PROFISSIONAL CONTÁBIL
