Olá pessoal! Um dos temais mais buscados na internet e mais debatidos entre os empresário é a reforma tributária. À partir de 2026 começa a ser implementada gradativamente a maior mudança tributária da história do Brasil Assim, empresários e profissionais da contabilidade estão se preparando para se adaptarem às significativas mudanças que impactarão diretamente as empresas. No artigo de hoje vamos mostrar como a reforma tributáaria impactar na vida dos profissionais da saúde e o que muda com a sua entrada em vigor. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade para a área da saúde com foco na redução de impostos de forma totalmetne segura, portanto somos autoridade para falar do assunto.
Setor da saúde: conceito geral
Antes de mais nada, vamos entender o que é o setor da saúde. O setor da saúde compreende um conjunto de ações e serviços direcionados à promoção da saúde humana, voltados à promoção, restauração e proteção da saúde humana. Compreende serviços como o de assistência médica, serviços de saúde pública, pesquisa em saúde, Educação em saúde, indústria farmacêutica, além da indústria de equipamentos médicos. Este é um setor primordial para o bem estar da população, formado por instituições públicas e privadas. que têm regulamentação específica com intuito de garantir acesso aos serviços e qualidade dos mesmos.
Reforma tributária para área da saúde: o que muda?
Inegavelmente a reforma tributária é o maior movimento de mudança no sistema de cálculo e arrecadação de impostos no Brasil. Ela exigirá que todas as empresas e não será diferente com as empresas médicas, façam um criterioso plamejamento e revejam a precificação dos seus produtos e serviços.
O que é o split payment? O que muda para as cllínicas médicas?
Em primeiro lugar, saiba que para não perder competitividade a sua empresa médica deverá se organizar e ter um planejamento crieterioso. Isso porque com a entrada em vigor de um sustema chamado spli payment o recolhimento dos impostos ocorrerá no momento da operação. Em outras palavras, este sistema antecipa o pagamento dos impostos no momento da transação. Isso valerá para todas as empresas. Embora este sistema simplifique a arrecadação, exigirá das empresas de saúde um planejamento rigoroso, já que impactará diretamente no fluxo de caixa. Como resultado, busca-se a redução da nonegação de impostos no país.
Reforma tributária: unificação de impostos
A reforma tributária traz dois novos impostos: CBS – Contribuição de Bens e Serviçoe no âmbito federal e IBS – Imposto sobre Bens e Serviços. em âmbito estadual e municipal. configurando assim um modelo de IVA dual (Imposto Sobre VAlor Agregado).
Assim, a forma como médicos e clínicas médicas serão tributados sofrerá mudanças, já que à partir da reforma, os impostos serão cobrados sobre o valor da operação. No entanto, as alíqutoas de IBS ainda não foram criadas pelos estados e municípios e certamente haverá diferenças entre elas.
Redução de até 60% na alíquota para serviços médicos
Vale destacar que com a promulgação da LC 214/2025 servços médicos constantes no anexo III de tal lei, terão redução de 60% na soma das alíquotas de IBS e CBS. Assim estão incluidos os serviços odontológicos, serviços de fisioterapia, terapia ocupacional, exames laboratoriais dentre outros. Assim, essa redução busca minimizar o impacto da reforma tributária sobre os profissionais da saúde. Isso significa que poderá haver uma redução da aliquota cheia que estima-se será de 27,5%. Os profissionais da saúde poderão pagar uma alíquota em torno de 10,9%.
Todavia, isso não significa que haverá redução de carga tributária para todos os profissionais. Isso dependerá do regime tributário escolhido: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
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Como ficam as alíquotas com a reforma tributária?
Atualmente, ainda não existem as alíquotas definidas para IBS e CBS. A União definirá a alíquota de CBS e estados e municípios definirão as alíquotas de IBS. A alíquota padrão de referência proposta para o IBS é de 17,7%, enquanto para a CBS é de 8,8%, totalizando uma carga tributária conjunta de 26,5%. No entanto, ela pode variar para mais ou para menos, conforme o número de exceções estabelecidas pelo Congresso Nacional.
Reforma tributária: como será a transição?
Nesse ínterim, haverá um período de transição até que vigore plenamente a reforma tributária prevista para o ano de 2035. Enquanto isso, as empresas da área da saúde terão que lidar com dois sitemas tributários simultaneamente. O cronograma prevê:
- 2026 a 2028 – Período de testes e ajustes iniciais;
- 2029 a 2032: IBS e CBS começam a substituir progressivamente os impostos atuais;
- 2033 a 2035: Extinção completa do ISS, ICMS, PIS, COFINS,, com o novo sistema em plena vigência.
Este período de transição servirá para empresas e contadores se adaptem às mudanças de forma gradativa, Para a área da saúde a mudança na carga tributária será ajustada gradativamente, dando tempo para avaliar as melhores estratégias fiscais antes da implementação total da reforma.
Reforma tributária: importância de uma contabilidade especializada
Com o intuito de orientar médicos e profissionais da saúde em geral a se organizarem de forma antecipada para implementar a reforma tributária em seus negócios elaboramos este artigo já que somos autoridade em contabilidade para a área da saúde. Este profissional terá uma importância fundamental no planejamento tributário das empresas médicas. A escolha correta do regime tributário além da revisão da formação de preços de produtos e serviços serão fundamentais para a sobrevivência das empresas. Em outras palavras, uma empresa médica se não buscar a assessoria de uma contabilidade especializada poderá ser banida do mercado, ou seja, engolida pelos seus concorrentes. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade para a área da saúde com foco na redução da carga tributária de forma totalmente segura.
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