Olá, doutor! Olá doutora! No artigo de hoje quero falar um pouco sobre o aplicativo Receita Saúde. Afinal, Receita saúde, o que muda na emissão de recibos médicos? Muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade ou não de usar o aplicativo e também sobre como emitir seus recibos médicos de forma digital. Como nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos autoridade em contabilidade médica, resolvemos escrever este artigo com a finalidade de orientar médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e médicos em geral sobre esta novidade lançada pela Receita Federal. Se você precisa abrir a sua empresa médica ou então, precisa trocar de contador, basta clicar aqui para falar conosco. Podemos atender você de qualquer lugar do Brasil.
O que é o Receita Saúde
Em primeiro lugar, vamos entender o que é o Receita Saúde. Este aplicativo nada mais é que o recibo eletrônico de prestação de serviços de saúde, regulamentado pela INS 2240/2024. Após a emissão o armazenamento ocorre eletronicamente, sendo possível também a sua impressão, caso o paciente assim deseje.
Atenção ao aumento de impostos
Antes de mais nada, é importante entender que assim que ocorre a emissão do recibo no Aplicativo Receita Saúde, os valores vão direto para o carnê-leão do profissional da saúde. Portanto, não há mais como dar aquele “jeitinho” omitindo valores para reduzir o imposto a pagar. Em outras palavras, você precisa ter a assessoria de uma contabilidade para médicos para avaliar se já é a hora ou não de você ter o seu CNPJ. Assim, profissionais da saúde que já têm um ganho acima de R% 8 mil ao mês, precisam de um CNPJ para reduzir impostos de forma segura. Desta forma, fazendo uso do benefício do Fator R, médicos podem pagar imposto à partir de 6% no Simples Nacional.
Quem deve emitir o recibo eletrônico?
Em segundo lugar, estão obrigados a emitir o recibo à partir de 01 de janeiro de 2025 os seguintes profissionais: médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos. Vale lembrar que a emissão até 31 de dezembro de 2024 é opcional. No entanto, caso estes profissionais prestem serviços como pessoa jurídica, ou seja, tenham um CNPJ eles devem continuar emitindo normalmente as suas notas fiscais.
Quando o recibo deve ser emitido?
Com o propósito de ter um maior controle sobre a emissão de recibos médicos, além de reduzir a sonegação de impostos, a Receita Federal informa que a emissão do recibo deve acontecer na data do pagamento da prestação do serviço. Ademais, em caso de pagamento parcelado a orientação é para que seja emitido um recibo para cada parcela paga.
É possível emitir o recibo com data retroativa?
Sim, é possível emitir o recibo pelo Aplicativo Receita Saúde com data retroativa. Contudo, o profissional da saúde deverá observar alguns pontos. Dentre eles está o ajuste no recolhimento mensal do carnê-leão. Ademais, esta emissão retroativa só pode acontecer até a data final do prazo de entrega da declaração do imposto de renda da pessoa física.
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Onde eu posso emitir o recibo eletrônico?
Outra dúvida recorrente dos profissionais da saúde é sobre onde emitir o recibo. Assim, para emitir o recibo médico você precisa baixar no seu celular o aplicativo da Receita Federal, onde fará acesso com CPJ e senha gov.br. Por outro lado, você pode também acessar via computador, pelo portal e-Cac da Receita Federal. Neste caso, o profissional também poderá acessar usando o certificado digital e-CPF.
Quem pode acessar o sistema para emitir o recibo?
Existem 3 perfis de acesso: o do profissional da saúde, o do representante e por fim o do paciente que poderá acessar os recibos já emitidos. Neste sentido, a impressão do recibo não é necessária já que o paciente tem acesso aos recibos..
Como é feita a emissão do Receita Saúde?
Por fim, vamos orientar como emitir o recibo médico de forma eletrônica.
Após realizar o seu login com a conta gov.br, o profissional de saúde ou seu representante
deverá preencher os seguintes campos para emitir os recibos:
a) CPF do pagador;
b) Se o pagador for o beneficiário do serviço basta selecionar o checkbox com essa indicação;
c) Se o beneficiário e o pagador não for a mesma, pessoa ,deve ser informado o CPF do beneficiário;
d) Valor do serviço;
e) Data do pagamento.
O recibo médico pode ser cancelado?
Finalmente, esclareço que um recibo médico já emitido pode ser cancelado sim. Contudo, existe um prazo para o cancelamento do recibo. O recibo médico emitido no aplicativo Receita Saúde pode ser cancelando no prazo de 10 dias contados da data da sua emissão. caso tenha sido emitido com erro.
Importância da contabilidade para médicos
Para concluir, é fundamental ao profissional da saúde contar com uma contabilidade especializada. Somente este profissional saberá a forma correta de tributar seus ganhos, evitando assim, desperdício de recursos. Ademais, se o ganho do profissional da saúde está aumentando, será necessário avaliar a hora certa para abrir o seu CNPJ médico. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade para médicos e podemos ajudá-lo a fazer as melhores escolhas. Caso você queira analisar sua situação, basta clicar aqui para falar com a nossa equipe. Será um prazer para nós poder atendê-lo de qualquer lugar do Brasil.
Linimar Stoque – Especialista em contabilidade médica
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