Olá pessoal! Você sabia que a Receita Federal vai monitorar dados do PIX e cartão de crédito de empresas e pessoas físicas? Um assunto relevante, urgente e de interesse de todos os empresários, não importando o segmento. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO estamos ao lado de você empresário, não importando o seu tamanho. Assim, convidamos você a conhecer nosso canal do YouTube, clicando aqui. Temos um vasto conteúdo direcionado ao mundo do empreendedorismo.
À partir de janeiro de 2025, a Receita Federal intensificou o monitoramento das movimentações financeiras das empresas e também dos cidadãos comuns, envolvendo dados de operações de cartão de crédito e também transações via PIX. Este monitoramento busca aumentar o controle sobre movimentações financeiras, com o fim último no combate à sonegação de impostos.
O que muda à partir de 2025?
Em primeiro lugar, entenda que os bancos já enviam informações como previdência privada, seguros, investimentos e PIX. Contudo, à partir de agora, bancos digitais e carteiras digitais deverão informar as movimentações acima de R$ 4 mil das pessoas físicas e R$ 15 mil das pessoas jurídicas. Esta obrigatoriedade está na Instrução Normativa 2.219 de 17 de dezembro de 2024, da Receita Federal.
Em segundo lugar, saiba que existe uma declaração obrigatória desde 2015, chamada e-Financeira que as instituições financeiras enviam para a Receita Federal que já contém várias informações sobre movimentações financeiras. Com isso, à partir de 2025, aumenta o nível das informações que constarão no documento.
Receita Federal vai monitorar dados do PIX
Antes de mais nada, entenda que a cada dia fica mais difícil sonegar impostos. A princípio, aconteceu o advento da nota fiscal eletrônica que já foi uma revolução na forma de emissão do documento. À partir de então, a Receita Federal vem trabalhando no aprimoramento nos mecanismos de combate à sonegação, como foi o caso da criação do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital que criou uma série de declarações obrigatórias, que se por um lado, aumenta a burocracia, por outro, reduz a sonegação de impostos.
Neste sentido, se você é empresário e ainda tem o costume de não emitir notas fiscais, entenda que está correndo sérios riscos. Ademais, os MEI’s – Microempreendedores Individuais, que têm o costume de não ter um contador serão alvo fácil do Fisco. Como resultado, haverá o desenquadramento em massa do MEI que continuar a vender produtos e serviços sem um controle. Como sabemos, o limite de faturamento do MEI é de R$ 81 mil para o ano de 2025 e as operações via PIX e cartão de crédito e débito serão facilmente alcançadas pela Receita Federal.
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Combate à sonegação
Esta informação de que a Receita vai monitorar dados do PIX, traz uma série de implicações para empresas e pessoas físicas. Ou seja, será fundamental que empresários aumentem seus controles internos, emitam corretamente suas notas fiscais e por fim, contratem uma contabilidade para ajudá-lo neste processo, inclusive o MEI. Portanto, não há mais espaço para empresas que querem fazer as coisas “com jeitinho”, afim de pagar menos impostos. A Receita Federal está focada para seguir as normas internacionais: “As medidas visam aprimorar o controle e fiscalização das operações financeiras, garantindo uma maior coleta de dados. Além disso, reforçam os compromissos internacionais do Brasil no âmbito do Padrão de Declaração Comum (CRS), contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, informou o Fisco, por meio de nota.
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Impacto para empresas e para o MEI
Definitivamente, este é um divisor de águas para as empresas no Brasil à partir de 2025. Ao contrário do que acontecia, agora, operações menores também serão acompanhadas pela Receita Federal. Ademais, a Receita Federal vai monitorar dados do PIX também das pessoas físicas que realizarem operações acima de R$ 5 mil. Assim haverá um impacto também para o MEI que insistir em realizar transações comerciais na sua conta bancária da pessoa física. Acreditamos que haverá um grande número de microempreendedores notificados e posteriormente desenquadrados do regime. Em outras palavras, será o fim da sonegação de impostos.
Como se prevenir de qualquer problema?
Como já mostramos, o cerco aos empresários e até às pessoas físicas vem aumentando. Portanto, trabalhar da forma certa é a melhor saída. Além disso, é crucial contar com a assessoria de uma boa contabilidade e assim evitar problemas com a fiscalização. Todavia, o MEI ainda não tem uma cultura formada sobre a importância da contabilidade para a saúde do seu negócio. Com esta mudança, muitos microempreendedores serão impactados negativamente por causa disso.
Importância do contador neste momento
Para concluir, saiba que, como já citamos, a sonegação de impostos está com os dias contados no Brasil. Diferente de outros tempos, hoje em dia não há mais espaço para trabalhar de forma errada. Entenda, quefazer o certo nunca é errado e além disso, deixando de emitir nota fiscal, a tendência é que a Receita Federal ou a Secretaria de Fazendo do seu estado descubra e cobrem os impostos de forma retroativa, acrescidos de juros e multas. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO, atendemos empresas de todo o Brasil com foco na redução de impostos de forma legal e segura. Fale conosco, queremos participar da sua história de sucesso.
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