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QUEM RECEBE PIX PAGA IMPOSTO DE RENDA?

quem recebe pix tem que declarar imposto de renda

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Sumário

Olá pessoal! Afinal, quem recebe PIX paga imposto de renda? Esta é uma dúvida de 9 entre 10 pessoas, principalmente de empresários. Prestadores de serviços como médicos, psicólogos, fisioterapeutas, dentistas, fonoaudiólogos, representantes comerciais e empresários do ramo de e-commerce nos enviam diariamente, dezenas de perguntas a respeito do tema. Neste artigo, vamos esclarecer de uma vez por todas esta dúvida. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDAE & GESTÃO, somos uma contabilidade especializada para prestadores de serviços e empresas de e-commerce, e portanto, temos total capacidade para ajudá-lo a pagar menos impostos de forma legal e segura.

Importância de contar sempre com uma contabilidade especializada

Primeiramente, entenda que se você decide empreender, mesmo que seja como pessoa física, precisa contar com um profissional contábil devidamente habilitado e capacitado. Com isso, você terá total segurança, além de usufruir de alíquotas de impostos menores. Um bom contador, poderá orientá-lo nas melhores estratégias para alavancar o faturamento e aumentar a lucratividade. Portanto, empreender sem o auxílio deste profissional, poderá ser um verdadeiro tiro no pé.

O que é o PIX?

Antes de tudo, precisamos entender que o PIX é apenas mais um meio de pagamento, assim como o cartão de crédito, cartão de débito, transferências bancárias e dinheiro em espécie.

Como sei se devo declarar valores recebidos via PIX?

Sendo assim, o que determina se você vai pagar imposto de renda ou não é a origem do dinheiro. Em outras palavras se você recebe dinheiro que é fruto de venda de produtos, prestação de serviços e representa um acréscimo patrimonial, você terá que declarar.

Assim, se por exemplo, você trabalha com carteira assinada e recebe o seu salário via PIX, repare que os valores já vem com os devidos descontos legais, como imposto de renda, se for o caso e INSS.

Ademais, se você trabalha de forma autônoma e recebe via PIX, estes valores, fruto do seu trabalho são considerados rendimentos tributáveis.

Outro exemplo é o caso de aluguéis recebidos. Se este é o seu caso, os valores também serão considerados como rendimentos tributáveis, independente da forma de recebimento.

Portanto, não é questão de ser PIX ou outra forma de pagamento e sim a origem do dinheiro. Em outras palavras, dinheiro recebido em mãos, cartão ou PIX terão o mesmo tratamento tributário.

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Quando devo declarar valores recebidos no PIX?

De antemão, saiba que você precisa declarar valores recebidos no PIX sempre se enquadrarem como rendimentos tributáveis. Ai estão incluídos salários, rendimentos de aluguéis, rendimentos recebidos como autônomos, ganhos de capital na venda de bens, entre outros.

Preciso declarar todos os PIX recebidos?

A resposta é não. Nem todo PIX recebido precisa ser declarado. Um exemplo prático: quando você faz uma viagem em grupo e seus amigos lhe reembolsam valores via PIX, este valor não precisa ser declarado. Outro exemplo clássico é quando você recebe do cônjuge valores no PIX, também não precisará declarar.

Via de regra, você só precisa declarar valores recebidos via PIX, sempre que houver um acréscimo patrimonial ou então seja oriundo de vendas ou prestações de serviços. 

À partir de qual valor tenho que declarar PIX?

Para esclarecer, deixo claro que não existe um valor mínimo para declarar valores recebidos via PIX. Portanto, o que deve valer são as regras de obrigatoriedade para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Para o ano de 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.669,90 estava obrigado a declarar. Além disso, quem teve posse de bens acima de R$ 800 mil, também estava obrigado a declarar. É esta regra que obrigará a fazer a entrega da declaração, além das demais regras que obrigam ou não declarar.

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O que acontece se a Receita Federal fiscalizar o PIX?

Inegavelmente, de alguns anos para cá, a Receita Federal dispõe de meios para fiscalizar valores recebidos via PIX. Sendo assim, o órgão pode exigir esclarecimentos de movimentações financeiras dos últimos cinco anos.

Sobretudo, caso você seja fiscalizado pela Receita Federal, mantenha a tranquilidade. Em seguida, você deve separar toda a documentação comprobatória daquela movimentação. Caso o Fisco constate irregularidades, você deverá pagar a diferença do imposto acrescida de juros e multas.

Por exemplo, se você é MEI, cuja movimentação anual não pode ultrapassar R$ 81 mil, e a Receita Federal encontrar uma movimentação bem acima, ela irá analisar e você poderá apresentar sua contestação baseada em documentos. Se, de fato, for constatada que aquela movimentação não se trata de venda ou prestação de serviços, você deverá apresentar sua contestação, que se aceita, encerrará a questão.

Como reduzir o valor do imposto de renda?

Por fim, se você quer saber como reduzir o valor do imposto de renda de forma segura, saiba que você precisa contratar uma contabilidade que entenda de imposto de renda. Assim, usaremos estratégias legais que permitem reduzir seu imposto. Uma das estratégias para reduzir o valor do imposto de renda é a abertura de um CNPJ.

Abertura de CNPJ pode reduzir impostos

Sem dúvidas, quando você opta por fazer a abertura de um CNPJ para prestar serviços, e seu ganho mensal já ultrapassa R$ 8 mil, você poderá pagar muito menos impostos. Por exemplo, prestadores de serviços que optam por abrir um CNPJ no Simples Nacional, pagam imposto inicial de apenas 6%. Isso mesmo, apenas 6% de imposto para prestadores de serviços. Por outro lado, empresas de comércio, na mesma situação podem pagar imposto inicial à partir de 4% no Simples nacional.

Contrate nossos serviços

Para concluir, se você está preocupado com os recebimentos via PIX, não está pagando corretamente seus impostos, não fazendo o recolhimento correto do INISS, você está correndo sério risco de sofrer uma fiscalização por parte da Receita Federal. Nós temos a solução para você. Basta você clicar aqui agora para falar com um de nossos especialistas. Faremos uma análise do seu caso para saber quais estratégias usar para reduzir seu imposto de forma segura.

LINIMAR STOQUE 
Especialista em declaração do imposto de renda

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