Olá pessoal! Você sabe de verdade quem pode e quem não pode ser MEI? Parece uma pergunta simples, mas nem todas as pessoas tem resposta para ela. Neste artigo você verá que existe uma série de restrições para quem quer abrir um CNPJ como MEI – Microempreendedor individual. Vamos tirar todas as suas dúvidas. Já convido você a se inscrever no nosso canal do YouTube clicando aqui. Temos um vasto conteúdo com foco no mundo do empreendedorismo. Queremos ver você lá! Ademais, nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO temos o foco em empresas do Simples Nacional e MEI, sendo assim temos condições de ajudá-lo na abertura da sua empresa. Fale com a gente. Nós queremos ajudar você a ter sucesso no seu negócio.
A cada dia, mais e mais pessoas optam por trabalhar por conta própria. E uma das opções escolhidas é abrir um CNPJ como MEI. Este modelo de empresa traz diversas vantagens, como baixa carga de impostos, processo de abertura simplificado, menor burocracia, dentre outras. Segundo dados do governo os Microempreendedores Individuais compõem a maior parte das empresas brasileiras. Segundo dados do Ministério da Economia, o número total de CNPJ ativos no Brasil era de 20.191.920 no final de 2022. Destes, 14.820.414 estavam cadastrados como MEI, ou seja, 73,4 % do total de empresas formais do país. São quase 15 milhões de Microempreendedores Individuais formalizados. Ao final de 2019, ou seja, mais de 10 anos após a entrada em vigor, a quantidade de MEIs era de menos de 9,5 milhões.
Índice
QUEM PODE E QUEM NÃO PODE SER MEI?
Primeiramente, você precisa entender quais as regras necessárias para ser MEI:
- Renda bruta não pode ultrapassar R$81 mil anualmente, ou R$6.750,00/mês;
- Contratar apenas um funcionário;
- Necessário exercer uma das atividades permitidas pelo MEI;
- Não poderá ser administrador, sócio ou titular de mais uma empresa;
Cumprindo essas regras você poderá se registrar como MEI. Eis algumas das atividades que podem ser MEI:
- Artesão;
- Mecânico de automóveis
- Pedreiros;
- Confeiteiros e cozinheiros;
- Cabeleireiros;
- Eletricistas, dentre outras cerca de 400 atividades.
Por outro lado, existem aquelas atividades que são vedadas ao MEI. Pessoas que desempenham funções de propriedade intelectual não podem ser Microempreendedor Individual, seja de natureza literária, científica ou artística, como por exemplo dentistas, nutricionistas, advogados, contadores, engenheiros, fisioterapeutas, representantes comerciais, corretores de imóveis, programadores, desenvolvedores de software, veterinários, jornalistas dentre muitas outras. Geralmente essas atividades tem um conselho de classe que dita as normas e fiscaliza o perfeito exercício da atividade profissional.
NÃO PODE SER MEI, O QUE FAZER ENTÃO?
Como você viu, nem toda atividade pode ser MEI. Portanto, a saída para você legalizar seu negócio é abrir uma ME no Simples Nacional ou então no Lucro Presumido. Em boa parte dos casos, começar no Simples Nacional é a melhor opção. Todavia, para ter certeza disso você precisa contar com uma boa contabilidade. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO podemos fazer esta análise para você, apresentando o melhor cenário tributário para seu negócio. Abrindo uma ME – microempresa, você precisa ter em mente que o faturamento pode chegar até R$ 360 mil no ano, e você poderá contratar até 9 funcionários. De acordo com o IBGE, são consideradas MEs aquelas empresas com até 19 colaboradores na indústria e até 9 colaboradores para comércios e prestadores de serviço.
Assim, você, não podendo abrir um CNPJ MEI, deverá abrir uma microempresa. Caso seja comércio, optante pelo Simples Nacional, irá pagar seu imposto com base no faturamento mensal, iniciando com alíquota de 4%. Ademais, você poderá ter sócios nesta modelo de empresa, ou então ser o único dono do negócio.
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Para concluir, destaco que o empreendedorismo pode ser desafiador e exige muito trabalho e dedicação. No entanto, se você persistir e manter sua determinação, com certeza vai superar os obstáculos e alcançar o sucesso.
Por fim, é importante que você mantenha um foco claro em seus objetivos e trabalhe de forma estratégica para alcançá-los. Para isso é importante ter ao seu lado a assessoria de uma boa contabilidade. Estamos aqui para ajudá-lo neste processo. Para isso, basta você clicar aqui para falar conosco. Queremos muito participar da sua história vitoriosa.
LINIMAR STOQUE – PROFISSIONAL CONTÁBIL
