Olá, doutor! No artigo de hoje vou falar quais são as licenças necessárias para abrir uma clínica médica. É um assunto que é de grande interesse dos nossos seguidores e por isso resolvemos trazer este artigo. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade para a área da saúde com foco na redução da carga tributária de forma totalmente segura. Por sermos autoridade em contabilidade médica, atendemos clínicas médicas de todo o Brasil, com foco na redução da carga tributária. Se você pensa em abrir a sua clínica médica, ou então, precisa trocar de contador, basta clicar aqui para falar com um de nossos consultores.
Sabemos que empreender no Brasil, exige um planejamento cuidadoso tanto no aspecto empresarial, propriamente dito, quanto no processo de abertura e legalização do negócio. Isso passa obrigatoriamente pelo cumprimento de algumas exigências legais, principalmente no aspecto sanitário, quando se trata de empresas médicas. Assim, é importante que ao abrir a sua clínica médica você seja assessorado por uma contabilidade especializada na área da saúde.
Importância da regularização para clínica médica
Antes de tudo, esclareço que as clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia, de psicologia, de fonoaudiologia, ou de qualquer outra segmentação, têm exigências rigorosas da legislação brasileira. Por se tratar de empresas que lidam com a saúde humana, tais empresas devem cumprir vários requisitos para que possam funcionar legalmente. São exigidas diversas licenças e autorizações que visam garantir a segurança dos pacientes, com ambientes adequados e profissionais legalizados e devidamente capacitados, garantir certos padrões sanitários, que previnem a propagação de doenças, além do cumprimento de normas fiscais e trabalhistas, que garantam o funcionamento legal do estabelecimento de saúde. como resultado, tais medidas evitam multas e penalizações, trazendo conforto e tranquilidade para sócios, funcionários e pacientes.
Inegavelmente, ter toda a documentação em dia desde o início, garante que todo o investimento feito em estrutura física, equipamentos, tecnologia e com a equipe não seja comprometido.
1. Planejamento tributário e Societário
Primeiramente, ao iniciar o processo de abertura da sua clínica médica, é importante dar especial atenção à questão tributária, através da escolha correta do melhor regime tributário. Escolher corretametne o regime tributário, proporciona redução de impostos, aumentando as margens de lucro. Por outro lado, uma escolha equivocada, pode ter sérias consequências, colocando inclusive, o negócio em risco.
No Brasil, dispomos de três regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e o Lucro Real. Cada um tem características próprias, com vantagens e desvantagens. Assim, contar com uma contabilidade especializada na área da saúde, ajudará na redução de impostos, pois a mesma saberá qual é o regime que melhor se encaixa no seu tipo de negócio.
Simples Nacional para Clínica Médica
A princípio, o Simples Nacional é o regime tributário mais indicado para clínicas médicas com baixos faturamento, que não ultrapassem em média R$ 35 mil ao mês. Com isso, a alíquota inicial pode ser de apenas 6%. Além disso, é um regime mais simplificado na apuração e recolhimento dos impostos. O pagamento ocorre em guia única sempre no dia 20 do mês seguinte ao do faturamento.
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Lucro Presumido para Clínica Médica
Por outro lado, o regime do Lucro Presumido é um modelo tributário com diferenças significativas em relação ao Simples Nacional. Dentre elas está a apuração e recolhimento dos impostos separadamente. Outra importante diferença está no fato de que o faturamento da clínica médica não influencia na alíquota do imposto, como ocorre no Simples Nacional. O regime do lucro presumido é mais indicado para clínicas médicas com faturamento acima de R$ 35 mil ao mês. A alíquota efetiva varia entre 13,33% e 16,33%.
Lucro Real para Clínica Médica
Por fim, se sua clínica médica tem baixas taxas de lucratividade e muitas despesas dedutíveis, o regime do lucro real será o mais indicado. Isso porque neste regime, o IRPJ e CSLL têm como base o lucro líquido do negócio. Todavia, exigirá dos gestores um rogoroso controle das despesas operacionais, já que elas serão o fiel da balança para pagar mais ou menos impostos.
Abertura do CNPJ
Em seguida, é hora de iniciar o processo de abertura do CNPJ. É o momento de escolher o melhor tipo jurídico: empresário individual, quando a empresa for constituída por um único sócio, SLU – Sociedade Limitada Unipessoal, também para um único sócio e o modelo de sociedade empresária limitada, onde poderá ter dois ou mais sócios.
Melhor tipo jurídico para clínica médica
Vale destacar que quando o quado societário da clínica médica for constituída por um único sócio, o modelo mais indicado é a SLU – Sociedade Limitada Unipessoal. Neste regime, o patrimônio pessoal do sócio fica protegido caso haja algum probmena na empresa, diferente do que acontece no modelo de EI – Empresário Individual, onde o patrimônio pessoal do sócio se confunde com o da empresa.
CNPJ, alvarás e licenças para clínica médica
Finalmente agora, o processo de abertura do CNPJ para a clínica médica segue com a elaboração do contrato social, registro na junta comercial do seu estado e em seguida, os alvarás e licenças municipais. Com isso, sua clínica médica poderá funcionar com todas as etapas de regluarização concluídas. Vamos detalhar à partir de agora, como é o processo de alvarás e licenças sanitárias.
Licenças necessárias para abrir uma clínica médica
Atualmetne, a legislação brasileira é bastante rigorosa quando se trata de licenças e alvarás sanitários. Como já dissemos, por ser um segmento que trata da saúde humana, é necessário um rigoroso controle, objetivando proteger a saúde da população.
Inegavelmente, o processo de licenças e alvarás sanitários é o mais importante no momento da abertura da sua clínica médica. Geralmente o alvará sanitário é emitido pelo setor de vigilância sanitária municipal ou estadual.
Esta licença mostra que a empresa cumpre todos os requisitos legais, como higiene, biossegurança, e acondicionamento de resíduos. Assim, durante a vistoria técnica, os profissionais avaliam a estrutura física, (salas, banheiros, consultórios, acessibilidade), equipamentos médicos e de esterilização, protocolos de limpeza e descarte de lixo e por fim, a questão de EPI e capacitação da equipe.
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Tempo de abertura do CNPJ e obtenção das licenças
No momento em que você inicia o processo de abertura da sua clínica médica, os prazos para que tudo esteja pronto pode variar muito. Isso porque, Juntas Comerciais e prefeituras tem processos distintos, com prazos que podem ser mais curtos, ou mais demorados. No caso da prefeitura, o caso é mais delicado, já que cada município trata a questão de licença sanitária de ma forma. Em algumas prefeituras este processo ocorre de forma ágil, com baixo custo. Por outro lado, há prefeituras onde o processo é lento, moroso, cm várias taxas e muitas exigências. Como resultado, pode haver o atraso no processo de abertura e legalização da sua clínica médica.
Riscos de operar sem as licenças necessárias
Embora seja necessária todas as licenças e alvarás para o funcionamento legal de uma clínica médica, muitos empreendedores, por pressa de iniciar o negócio, abrem as portas sem ainda tê-los. Porém, isso pode trazer sérias consequências para o negócio dentre elas:
- Multas elevadas: Abrir a sua clínica médica sem as devidas licenças e alvarás, pode ocacionar multas pesadas por parte do município, do estado e até mesmo na esfera Federal.
- Interdição do estabelecimento: Em casos extremos, pode ocorrer a interdição do estabelecimento, paralizando os atendimenos, trazendo prejuízos financeiros, além de manchar a imagem do negócio.
- Dificuldade de firmar contratos com planos de saúde: Uma das exigências dos planos de saúde para firmar convênios com clínicas médicas é que toda a documentação esteja em dia, e iniciar uma clínica ainda sem todas as licenças e cadastros não conseguirá firmar tais convênios.
Importância de Contar com uma Contabilidade Especializada
Para concluir, ao tomar a importante decisão de abrir uma clínica médica, é importante você buscar o apiio de uma contabilidade especializada na área da sáude. Este é um projeto de negócios que exige planejamento tributário, escolha do melhor regime tributário, acompanhamento constante de todas as etapas do processo e por ifm, uma gestão contínua das questões fiscais e tributárias. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO atuamos no ramo contábil há quase 30 anos, somos especialistas em contabilidade para a área da saúde, no qual somos autoridade e atendemos em todo o Brasil.
Fale conosco, nós queremos te ajudar. Queremos fazer parte da sua história de sucesso.
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