Olá pessoal! Você já ouviu falar em crime tributário? Hoje vamos esclarecer para você esse tema. Também vamos mostrar como você pode evitar que isso aconteça em sua empresa. Se você se inscrever no nosso canal do YouTube terá acesso à conteúdo diário e do seu interesse.
Muita gente sonha em deixar de trabalhar como CLT, ter seu próprio negócio e crescer financeiramente. Porém, ao fazer essa escolha, passam a ter uma grande carga de responsabilidade. Sendo assim, é necessário se preparar para iniciar no mundo dos negócios. Boa parte dos atos ilegais advém da questão tributária. Quando não há um planejamento correto, o custo da operação fica muito alto, assim, muitos empreendedores buscam meios de diminuir suas despesas e aumentar sua lucratividade. Todavia, muitos desses meios são ilegais, portanto, crimes tributários. Então, para evitar que isso aconteça, é importante contar sempre com uma contabilidade especializada que poderá orientar no planejamento tributário, assim, não haverá riscos no negócio.
O QUE SÃO CRIMES TRIBUTÁRIOS?
Os crimes tributários são medidas tomadas deliberadamente pelo contribuinte com a intenção de ludibriar o Fisco. A Lei n° 8.137 de 1990 é a que serve de baliza para os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
Entre os crimes tributários estão incluídos a sonegação fiscal, o conluio, a não emissão de nota fiscal e o ato de fraudar ou inutilizar documentos e livros fiscais. Eis alguns exemplos:
- Prestar informação falsa ou enganosa às autoridades;
- Falsificar, extraviar ou alterar documentos fiscais;
- Deixar de pagar impostos e contribuições, caracterizando apropriação indébita;
SONEGAÇÃO FISCAL
A sonegação fiscal acontece quando o contribuinte (empresa) impede que o Fisco saiba dos fatos geradores dos tributos. Em outras palavras, a empresa não emite documento fiscal idôneo nas suas vendas ou prestações de serviços.
FRAUDE
Ocorre quando há má-fé, uma malícia para ocultação da verdade ou fuga ao cumprimento do dever. Ou seja, o contribuinte tenta impedir ou retardar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária ou modificar suas características essenciais com o objetivo de diminuir o imposto a pagar.
PENALIDADES PARA CRIMES TRIBUTÁRIOS
Antes de mais nada, os crimes tributários são passíveis até de prisão. Assim sendo, caberá observar a gravidade do ato praticado. Em geral, as penas de reclusão variam de 2 a 5 anos, sendo que para funcionários públicos varia de 1 a 4 anos. As detenções aplicadas podem ter a duração de 6 meses até 2 anos.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
{{pronome}} {{site_name}} pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
COMO EVITAR CRIMES TRIBUTÁRIOS?
À princípio, é importante contar sempre com um bom contador. Inegavelmente esse profissional é o ponto crucial para orientar e ajudar empresários a pagarem o menor imposto possível dentro da legalidade, evitando cometer crimes tributários. Além disso, pagar os impostos em dia também é essencial na busca de uma segurança tributária.
Em conclusão: seja honesto com seus documentos fiscais. Com toda certeza, trabalhar honestamente é a melhor atitude a tomar na gestão do seu negócio. Portanto, se você está precisando de auxílio na gestão da sua empresa, basta clicar aqui para falar com nossa equipe. Será um prazer poder ajudá-lo.
LINIMAR STOQUE – PROFISSIONAL CONTÁBIL
