Olá pessoal! Você sabia que o MEI está sendo desenquadrado por excesso de vendas? Pois é! Esta é uma notícia que requer muita atenção. Por isso preparamos este artigo para orientá-lo de como se precaver contra esta situação que pode trazer enormes prejuízos para o seu negócio. Já convido você a conhecer nosso canal do YouTube onde temos um vasto conteúdo direcionado ao mundo do empreendedorismo. Além disso, se você é empresário quer contratar um contador ou então, quer trocar de contabilidade basta clicar aqui agora.
Nos últimos anos, cresce bastante o número de MEIs no Brasil devido à facilidade de abertura e à formalização de atividades que antes eram informais. No entanto, junto com esse crescimento, a Receita Federal também intensificou a fiscalização sobre os MEIs. O foco está naqueles que faturam além do limite anual permitido, que é de R$ 81 mil. Além disso, o uso de cartão de crédito e PIX chamou a atenção dos órgãos fiscais, que estão cruzando informações para verificar possíveis irregularidades. Sendo assim, é importante que o microempreendedor entenda a importância de ter uma contabilidade para ajudá-lo na gestão do seu negócio.
COMO A RECEITA FEDERAL FISCALIZA O MEI?
Uma das principais maneiras da Receita Federal fiscalizar o MEI é através dos cruzamentos de dados financeiros. O governo tem acesso às informações fornecidas por maquininhas de cartão e transações via PIX. Isso permite verificar se o faturamento anual está de acordo com o limite legal de R$ 81 mil. MEI que ultrapassou esse limite está sujeito a uma série de complicações, desde a necessidade de migrar para outra categoria tributária até multas e juros sobre os valores de impostos não recolhidos.
Ademais, a Receita Federal tem intensificado sua atuação em segmentos específicos, como e-commerce, petshops, empresas de banho e tosa, e outros do comércio varejista em geral, por serem áreas com grande movimentação financeira e que, muitas vezes, operam sem um controle adequado. Portanto, a fiscalização é mais rigorosa e as punições podem ser pesadas. Sendo assim, o MEI está sendo desenquadrado, em boa parte, pela falta de uma contabilidade que possa orientar o pequeno empreendedor a fazer a coisa corretamente.
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QUAIS SÃO OS RISCOS DO DESENQUADRAMENTO?
Quando a Receita Federal identifica que um MEI está faturando acima do limite permitido, o empreendedor pode enfrentar algumas consequências, como:
- Desenquadramento do MEI : O empreendedor deverá a sair da categoria de MEI e passar para outra forma de tributação, como o Simples Nacional. Isso pode resultar em uma carga tributária maior.
- Multas e juros : Além do desenquadramento, o MEI que ultrapassa o limite de faturamento será penalizado com multas sobre o valor excedente, além de pagar juros referentes aos impostos que não recolhidos.
- Cobranças retroativas : A Receita pode realizar cobranças retroativas, exigindo que o empreendedor pague tributos sobre períodos anteriores em que o limite foi ultrapassado, com correção monetária.
- Impedimentos futuros : Caso o MEI não regularize sua situação, ele poderá enfrentar dificuldades para abrir novas empresas, conseguir financiamentos ou realizar operações de crédito.
Esses riscos não afetam apenas o MEI, mas também pequenas empresas que, sem uma contabilidade especializada, podem cometer erros no controle do faturamento e na apuração de impostos.
IMPORTÂNCIA DE UMA CONTABILIDADE ESPECIALIZADA PARA PEQUENAS EMPRESAS
Ter o apoio de uma contabilidade especializada é essencial para qualquer pequeno empresário, seja você um dono de petshop, de ou de um e-commerce,. Contadores especializados podem auxiliar no controle financeiro, na apuração correta dos impostos e na escolha do regime tributário mais vantajoso, evitando problemas com o Fisco.
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Uma boa contabilidade para e-commerce, por exemplo, consegue otimizar as finanças e garante que todas as obrigações fiscais estejam corretas.
Da mesma forma, petshops, que têm alto volume de vendas via cartão e PIX, precisam de atenção redobrada para que o faturamento não extrapole os limites e cause problemas com a Receita.
Enfim, o MEI está sendo desenquadrado pela falta de um acompanhamento especializado e o contador é o profissional correto para desempenhar este trabalho.
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Se você tem um e-commerce, petshop ou qualquer outro tipo de pequena empresa, é fundamental contar com profissionais especializados que possam cuidar da sua contabilidade de maneira eficiente e segura. Na LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO , temos ampla experiência no atendimento a pequenas empresas, incluindo petshops, empresas de banho e tosa, e comércio varejista em geral.
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