Olá, doutor! No artigo de hoje vamos falar sobre gestão de folha de pagamento para clínicas médicas, consultórios, clínicas multidisciplinares e demais estabelecimentos de saúde em geral. Um assunto de grande relevãncia e que impacta diretamente na saúde financeira do negócio. Nòs da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade para a área da saúde com foco na redução de impostos de forma legal e segura. Neste artigo nós estaremos trazendo diversos aspectos de como montar e gerir a folha de pagamento da sua equipe, garantindo que sua clínica médica esteja em conformidade com a legislação.
A administração e gestão de uma clínica médica traz inúmeros desafios, dentre eles, a gestão de folha de pagamento. Além dos aspectos clínicos que você precisa gerir, você precisa estar atento à gestão financeira em geral e também gestão de folha de pagamento.
Cuidar da folha de pagamento que é o principal meio de remuneração dos empregados da sua clínica médica, exige especial atenção já que envolve concessão de benefícios, encargos sociais, além de uma série de cálculos.
Os componentes da folha de pagamento
Antes de tudo, saiba que o principal componente da folha de pagamento é o salário. Geralmente é acordado em convenção coletiva, através do piso mínimo ou então acordado no contrato individual de trabalho. Nas empresas médicas, geralmente o salário base varia de acordo com a característica da função, especialização, como recepcionistas, enfermeiros, auxiliares, técnicos em laboratório, entre outros.
Gratificações e adicionais
Geralmente, profissionais da área da saúde recebem alguns adicionais como horas extras, plantões, adicionais de insalubridade e/ou periculosidade calculados sobre o salário contratual, conforme o grau de exposição a agentes nocivos. Vale destacar ainda que é importante que a sua clínica médica tenha sempre o acompanhamento de uma clínica especializada em saúde e medicina do trabalho para acompanhar os aspectos de Saúde e Segurança do Trabalho.
Tributos e encargos Sociais
Além disso, existem os tributos e encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento. Em outras palavras, além do salário contratual a empresa é responsável por recolher uma série de encargos que acabam compondo o custo efetivo de um colaborador. Vamos a eles:
- INSS – Previdência Social: A contribuição previdenciária do empregado varia entre 7,5% e 14%. É descontada diretamente na folha de pagamento e a empresa fica responsável pelo recolhimento deste valor aos cofres da Previdência Social;
- Contribuição Previdenciária Patronal: Esta é a parte da empresa no que se refere ao INSS. Esta pode variar de acordo com o regime tributário da empresa. Esta contribuição é arcada pela própria empresa;
- FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: A clínica médica deve depositar 8% sobre a remuneração do empregado em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal, e em caso de demissão sem justa causa, deverá recolher uma multa de 40% sobre o saldo rescisório;
- IRPF – Imposto de Renda Retido na Fonte: A clínica médica deve descontar no contracheque o valor correspondente de acordo com o salário, deduções, etc. A alíquota máxima pode chegar a 27,5%. A empresa fica responsável pelo recolhimento deste valor junto aos cofres públicos.
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Provisões na folha de pagamento da Clínica Médica
Acima de tudo, quando o assunto é gestão de folha de pagamento, você deve estar atento às provições, ou seja, uma organização para pagar direitos trabalhistas como décimo terceiro salário e férias dos empregados.
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O décimo terceiro salário é um salário extra que o trabalhador recebe no final do ano. A primeira parcela é paga até 30/11 e a segunda parcela deve ser paga até 20/12. Portanto, você deve provisionar 1/12 a cda mês para cada funcionário. Assim, ao final do ano a empresa terá os recursos para este pagamento extra.
Além disso, a empresa precisa provisionar também o pagamento das férias. Pela lei, o empregado tem direito a 30 dias de férais, acrescido de 1/3 constitucional sobre a remuneração.
Outros benefícios e estratégias de retenção
Com o propósito de reter talentos, muitas clínicas médicas oferecem alguns benefícios aos seus colaboradores. Dentre eles está o plano de saúde ou odontológico, vale-alimentação ou refeição e até mesmo auxílio educação. Vale destacar que a concessão de tais benefícios tem como objetivo reduzir a rotatividade dentro da sua clínica médica.
Como lidar com plantões e horas extras na sua clínica médica?
Atualmente, muitos gestores de clínicas médicas têm dúvidas quando o assunto é a questão dos plantões e horas exras. Antes de tudo, você deve estar atento à legislação e também à convenção coletiva dos empregados. Em clínicas, o plantão, seja noturno, em feriados ou finais de semana, costuma ter adicional de, no mínimo, 50% sobre a hora normal, podendo chegar a 100%. O cálculo da hora extra é feito dividindo o salário por 220 e acrescentando o percentual correspondente.
Como fazer provisões sem comprometer o fluxo de caixa?
Com a finalidade de manter o fluxo de caixa saudável na sua clínica médica, você precisa mês a mês separar 1/12 de férias e décimo terceiro salário de cada empregado. Este recurso deve estar em uma conta separada e não deve ser usado para outro fim que não seja o pagamento destes adicionais. Assim, no final de cada mês você lança no sistema um provisionamento em conta contábil específica. Como resultado, ao final do ano você já terá o recurso para pagar o décimo terceiro salário.
Qual é o prazo para o pagamento dos salários?
No Brasil, o pagamento dos salários dos funcionários acontece sempre no quinto dia útil de cada mês subsequente à competência trabalhada.
Como tratar contribuições de autônomos e Pessoas Jurídicas?
Caso a empresa contrate profissionais sem vínculo empregatício, deve reter 11% de INSS na fonte e emitir o RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).
Faltas e atrasos
Por fim, a empresa pode sim descontar faltas e atrasos não abonados por atestados médicos. No entanto deve observar os limites da legislação trabalhista para evitar possíveis passivos trabalhistas futuros.
Importância da Contabilidade para clínica médica
Para concluir, destaco que é fundamental a participação de uma contabilidade espeicalizada para clínicas médicas em todo o processo de gestão de folha de pagamento. Aliás, um contador especialista na área da saúde pode ajudar em divesos aspectos, comp por exemplo, nas melhores estratégias tributárias. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO estamos no ramo há mais de 28 anos ajudando médicos a crescerem em seus negócios. Atendemos clínicas médicas em mais de dez estados brasileiros.
