Olá pessoal! Hoje vamos conversar um pouco sobre falência de empresa. No Brasil, diversos fatores contribuem ainda mais para o aumento significativo no número de empresas que “quebram” nos primeiros anos de existência. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO preparamos este artigo especialmente para você que é empresário, MEI, ou até mesmo profissional autônomo. Além disso, temos nosso canal do YouTube, onde diariamente postamos conteúdo relevante para você que aceitou o desafio de empreender. Para se inscrever nele, basta clicar aqui.
POR QUE UMA EMPRESA QUEBRA?
Em primeiro lugar, saiba que além dos fatores inerentes ao mercado, no Brasil, ainda existe o fator político. A instabilidade política tem impacto direto no mercado, que por sua vez também vai impactar nas micro e pequenas empresas. Todavia, outros fatores também são elementos que afetam diretamente os pequenos negócios: crises financeiras, alta concorrência no mercado e gestão ineficiente são os principais fatores que levam à falência das empresas no Brasil. Dependendo da intensidade desses elementos, uma empresa realmente corre o risco de ir à falência.
O QUE É FALÊNCIA?
Antes de mais nada, vamos trazer alguns dados para você ter a noção do tamanho do problema. De acordo com a pesquisa Sobrevivência de Empresas (2020), realizada com base em dados da Receita Federal e com levantamento de campo, a taxa de mortalidade do MEI (microempreendedor individual) é de 29%. Já as microempresas têm taxa, após cinco anos, de 21,6% e as de pequeno porte, de 17%. Para evitar que seu negócio chegue a este ponto é fundamental contar sempre com uma boa assessoria contábil. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO temos capacidade e conhecimento para cuidar do seu negócio, evitando que chege a uma situação de falência.
Sobre falência, podemos dizer que no direito empresarial a falência é um processo legal que ocorre quando existe impossibilidade no pagamento das dívidas de uma empresa ou pessoa. No Brasil, a falência é regulamentada pela Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005, conhecida como “Lei de Falências”. Neste sentido, os principais fundamentos de insolvência para a falência são:
- Inadimplemento (dívida) superior a 40 salários mínimos
- Execução Frustrada
- Atos de falência
COMO PEDIR A FALÊNCIA DA EMPRESA?
Antes de mais nada, vale esclarecer que é um processo não muito simples. A falência oferece ao devedor, a empresa falida, a oportunidade de encerrar suas atividades causando o menor prejuízo possível a seus credores.
O pedido de falência tem como princípio a satisfação de todos os credores, de modo que cada um receba proporcionalmente parte do patrimônio restante, conforme o montante em dívida. Este é o princípio, conhecido por “par conditio creditorium“ ou princípio da paridade, é usado no direito como regra para a divisão dos credores sem que algum destes seja mais beneficiado ou prejudicado do que os outros.
QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA A FALÊNCIA?
A falência é para empresários e sociedades empresárias, que entram com uma petição inicial comprovando a impossibilidade de continuar o negócio, conhecida como a fase inicial ou declaratória. A falência também pode ser requisitada pelos credores da empresa, cotistas de sociedades limitadas, acionistas de sociedades anônimas ou ainda o cônjuge do empresário. Após a fase de declaração o processo passa pela sindicância, onde deve ser apurado os motivos da falência, bem como analisar os ativos e passivos do negócio. Na terceira fase acontece a liquidação, onde os ativos vendidos pagam as dívidas, finalizando o processo de falência. Todavia, o processo da falência pode acontecer durante o período que a empresa também passa por Recuperação Judicial, que também é regulada pela Lei da Falência.
Em resumo, para evitar que sua empresa entre em situação de falência, é preciso cuidado na gestão, otimização dos recursos, além de ter sempre uma boa assessoria contábil. Por isso, nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO nos colocamos à sua disposição para atendê-lo da melhor forma.
