Olá pessoal! Hoje vamos falar sobre o contrato de trabalho horista. Como é feito esse tipo de contratação? Já convido você a se inscrever no nosso canal do YouTube. De segunda a sexta feira, temos conteúdo inédito para você.
Índice
O QUE É O CONTRATO DE TRABALHO HORISTA?
Em primeiro lugar, o trabalhador horista é aquele cujo cálculo do seu salário ocorre em horas, e não em dias trabalhados.
Assim sendo, horistas recebem remuneração com base no total de horas trabalhadas. Isso faz com que exista variação de salário de um mês para o outro. Contudo, esclareço que esta modalidade não prevê o pagamento do salário diariamente. Um acordo entre as partes vai estipular a forma de pagamento do salário.
https://www.youtube.com/watch?v=IXHEL5-K0XQ
DIREITOS DO TRABALHADOR HORISTA
Quem trabalha com contrato de trabalho horista tem os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Além disso, possui vínculo trabalhista com o empregados da mesma maneira que os demais. Consequentemente, nessa modalidade, os direitos trabalhistas são os mesmos: assinatura da carteira de trabalho, jornada de 8 horas semanais, descanso semanal remunerado, férias, Fundo de Garantia, adicional noturno, férias, aviso prévio.
Por exemplo, os limites para a jornada de trabalho horista são os mesmos para os demais trabalhadores regidos pela CLT. Porém, existe a possibilidade de adotar a jornada variável ou a jornada homogênea.
A jornada variável é mencionada no artigo 142 da CLT e diz respeito ao caso de trabalhadores cujo total de horas varia de um dia para o outro. Como resultado, a divisão da jornada, deve respeitar o limite de 44 horas semanais previsto na CLT.
Por outro lado, a jornada homogênea nada mais é do que aquela que não tem variações no total de horas de um dia para o outro. Consequentemente, no fim do mês não haverá variação no valor do salário a ser pago.
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DIFERENÇAS TRABALHO INTERMITENTE X HORISTA
No trabalho intermitente a remuneração ocorre com base no total de horas trabalhadas. Assim, se o profissional demorar menos ou mais tempo para executar uma tarefa, a quantia a ser paga sofre variação.
Já no caso do contrato de trabalho por hora, sua jornada de trabalho diária ou semanal ocorre no ato do contrato. Isso faz com que empregador e profissional já saibam qual será o valor pago a cada intervalo definido para o acerto.
Em suma, a modalidade de contratação por hora é uma opção que pode trazer economia aos cofres das pequenas empresas. Além disso, é uma modalidade mais justa, pois o trabalhador recebe pelo tempo efetivamente trabalhado. Porém, é importante contar sempre com um contador experiente que poderá ajudá-lo na gestão de seu negócio.
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