Olá pessoal, tudo bem? Você sabe o que é o ICMS ST? A legislação tributária no Brasil é muito complexa. São centenas de leis, decretos, portarias, Instruções Normativas que obrigam os profissionais contábeis a estarem sempre atualizados. E para piorar, existem algumas situações especiais que dão um nó na cabeça de empresários e até de profissionais contábeis. Hoje vamos falar do regime de Substituição tributária, que é uma modalidade diferenciada, muito usada no recolhimento do ICMS. Nós, da Linimar Stoque Contabilidade & Gestão estamos preparados para atender sua empresa. Se precisar de um contador, clique aqui agora e fale com nossa equipe.
Índice
O QUE É O ICMS ST – REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?
A substituição Tributária, conhecida popularmente como ST é uma forma diferente de recolhimento do ICMS. Em outras palavras, é quando o Governo substitui o ente responsável pelo recolhimento do imposto. Portanto, ao invés do comerciante, é o fabricante ou o distribuidor que ficará responsável pelo recolhimento do mesmo. Consequentemente, o responsável pela venda ao consumidor final não tem mais a responsabilidade pelo recolhimento do imposto.
COMO É O PROCESSO DE RECOLHIMENTO?
Em primeiro lugar, no regime de substituição tributária o contribuinte é substituído por outro que participa do mesmo negócio. É o caso, por exemplo, do industrial que paga o tributo devido pelo prestador que lhe fornece o serviço de transporte.
Porém, a substituição tributária segue a legislação de cada estado. Por isso, é necessário verificar esse aspecto antes de finalizar a operação. Também há variações pelo tipo de mercadoria.
QUAIS MERCADORIAS ESTÃO SUJEITAS À ST?
Neste sentido, é importante verificar no seu estado a lista dos produtos nos quais incide o ICMS ST. Mas, na maioria dos estados, os itens mais comuns são: motocicletas e automóveis, fumo, tintas e vernizes, refrigerantes, chope, cervejas, água e gelo, combustíveis e lubrificantes, material elétrico e cimento.
EXISTE ICMS ST PARA PESSOAS FÍSICAS?
Por outro lado, é importante lembrar que quando a venda ocorre para pessoa física, não existe a ocorrência do ICMS ST, pois este não revenderá a mercadoria.
EMPRESAS DO SIMPLES ESTÃO SUJEITAS AO ICMS ST?
Sim. Na legislação atual, não há diferença. Consequentemente, as empresas que são optantes pelo Simples Nacional também estão obrigadas a fazer a retenção e recolhimento do ICMS ST, observadas algumas exceções.
Como resultado, isso significa que o regime também se aplica às empresas optantes pelo Simples Nacional, tanto na condição de substituto quanto na condição de substituído.
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As operações realizadas com mercadorias incluídas no regime de substituição tributária são segregadas da receita total na hora do cálculo do ICMS no Simples Nacional. Por isso, é importante contar com um profissional contábil capacitado, que poderá ajudá-lo a pagar menos impostos, tudo dentro da lei. Se você gostou desse artigo e quer contratar nossa empresa contábil, clique aqui e fale conosco.
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LINIMAR STOQUE
Profissional Contábil
