Olá pessoal! Hoje vamos conversar um pouco sobre a telemedicina. Como os médicos podem ganhar mais dinheiro com a telemedicina? Como é o pagamento de impostos neste modelo de atendimento? Traremos resposta para essas e outras perguntas. Como você já sabe, nós somos uma contabilidade especializada em médicos e portanto, temos todas as condições para ajudá-lo a reduzir sua carga tributária de forma segura.
Índice
REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA
Após amplo debate, o Conselho Federal de Medicina regulamentou o uso da Telemedicina no Brasil. Vale lembrar que à época da pandemia da COVID 19 o Governo autorizou através da Lei 13.989/2020 de forma emergencial o uso desta forma de consulta médica à distância. Agora porém, veio de forma definitiva por meio da Resolução 2314/2022 que define e regulamenta a telemedicina no Brasil, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias e de comunicação.
A norma garante ao médico devidamente inscrito nos Conselhos Regionais de Medicina a autonomia de decidir se utiliza ou recusa a telemedicina, indicando o atendimento presencial sempre que entender necessário. Essa autonomia está limitada aos princípios da beneficência do paciente e em conformidade com os preceitos legais e éticos.
NORMAS DA TELEMEDICINA
De acordo com a nova resolução, o atendimento por telemedicina deve ser registrado em prontuário médico físico ou no uso de sistemas informacionais, em Sistema de Registro Eletrônico de Saúde (SRES) do paciente, atendendo aos padrões de representação, terminologia e interoperabilidade.
Além disso, os dados de anamnese e propedêuticos e os resultados de exames complementares, e a conduta médica adotada, relacionados ao atendimento realizado por telemedicina também devem ser preservados, sob guarda do médico responsável pelo atendimento em consultório próprio ou do diretor técnico, no caso de interveniência de empresa ou instituição.
RECOLHIMENTO DO ISS COM A TELEMEDICINA
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) é um tributo municipal que, incide sobre a prestação dos serviços constantes na Lei Complementar n. 116/2003.
Ainda que seja um tributo municipal que, por assim dizer, autoriza cada Município editar regulamentações próprias e diferentes – a forma básica de incidência, deve seguir em linhas gerais, os termos da legislação federal, a Lei Complementar n. 116/2003. Em linhas gerais, a menos que haja algum tipo de isenção, o ISS deverá ser recolhido. E este recolhimento deverá ser feito para o município onde está sediado o estabelecimento médico.
TELEMEDICINA, COMO AUMENTAR O FATURAMENTO
Primeiramente quero dizer que no ano de 2022 já eram 33% dos médicos e 26% dos enfermeiros atendendo pacientes por teleconsulta em todo o País. Sem contar que mais de 60% desses profissionais usaram a ferramenta para praticar a educação a distância em saúde. Sendo assim, você pode perceber que existe um vasto campo a ser explorado na telemedicina. Com a regulamentação, o atendimento médico não tem mais fronteiras, sendo possível o atendimento de pacientes de qualquer ponto do território nacional. Uma ótima oportunidade para alavancar o faturamento da sua clínica médica ou consultório. Em outras palavras, é como se você tivesse hoje um consultório em cada cidade, em cada rua. Com isso, você pode aumentar significativamente seus ganhos.
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Só no ano de 2022 o atendimento através da teleconsulta teve faturamento de mais de R$ 10 bilhões de reais. Espera-se que a receita mostre uma taxa de crescimento anual até 2027 de 10,80%, resultando em um volume de mercado projetado de US$ 4,71 bilhões.
COMO ATENDER NA TELEMEDICINA
Apesar de ser uma grande oportunidade para os médicos, o atendimento pela teleconsulta deve estar em conformidade com as exigências legais e acima de tudo, o respeito ao paciente. Vamos abordar rapidamente os principais pontos para um bom atendimento na telemedicina.
Atenção à qualidade do atendimento
Cordialidade, respeito e sigilo médico são aspectos importantes nos serviços online.
Caso contrário, o contato pode parecer “frio” ou insuficiente, deixando uma impressão negativa sobre o seu atendimento deixando o paciente completamente frustrado. Saber escutar com paciência as queixas e objetivos dos pacientes é fundamental na qualidade do atendimento.
Comunique-se com clareza
Ao pedir o consentimento do paciente para o atendimento remoto, procure se comunicar de forma clara, respeitando as particularidades de cada pessoa. Enfatize que a consulta virtual segue as mesmas normas da convencional e, portanto, há garantia de sigilo médico.
Use uma boa plataforma
Conforme estabelece o CFM, qualquer sistema informatizado nessa área deve atender aos requisitos do Nível de garantia de segurança, estabelecidos no Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde. Ademais confira também se ele está devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) e se conta com responsável técnico que também esteja com CRM ativo. Além disso, avalie as funcionalidades, vantagens e serviços disponibilizados dentro do software.
Evite atrasar consultas
Atrasos e problemas com a agenda comprometem a qualidade do atendimento ao cliente em qualquer segmento, incluindo a área da saúde e a assistência via telemedicina.
É fundamental comparecer à sala virtual no horário marcado para a consulta a distância, evitando que o paciente tenha de esperar.
Evidentemente que pode haver imprevistos, porém, nesses casos, o melhor a fazer é explicar o ocorrido e se comprometer a não repetir a falta.
Para concluir, neste artigo você viu que com a regulamentação da telemedicina você pode alcançar novos públicos e consequentemente aumentar significativamente os seus ganhos. Contudo, para não ver parte deste ganho ser engolido pelo Fisco, você precisa contar com uma CONTABILIDADE ESPECIALIZADA PARA MÉDICOS, que poderá reduzir de forma significativa e segura sua carga tributária.
LINIMAR STOQUE – PROFISSIONAL CONTÁBIL
