Olá pessoal, tudo bem? Afinal, carnaval é feriado ou ponto facultativo? Vamos refletir hoje com vocês sobre isso. No nosso canal do YouTube temos vídeos sobre esse tema. Basta você clicar aqui para assistir. Nossa empresa contábil LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO pode ajudar e está à disposição de você empresário para cuidar do seu negócio.
CARNAVAL EM 2023
Em tempos de pandemia uma das festas mais populares do Brasil sofre com os impactos do vírus. Mas, com a volta à normalidade estão de volta as festas de momo. Portanto, em boa parte do Brasil se para de trabalhar na sexta feira, voltando a trabalhar somente na quinta feira.
CARNAVAL É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?
Em primeiro lugar precisamos entender que Carnaval não é feriado. Isso já ponto pacificado. Contudo a tradição faz com que a maioria dos municípios brasileiros decretem ponto facultativo. Com isso, a cidade praticamente para. Outros estados e municípios aproveitam e decretam feriado em suas jurisdições. Esclarecendo que estados e municípios precisam respeitar a Lei 9293/95 que trata da quantidade de feriados que estados e municípios podem ter, além da Lei 10.607/2002 que elenca todos os feriados nacionais. Em várias cidades, por exemplo, na segunda feira de carnaval comemora-se o dia do comerciário. Existe essa possibilidade. Algumas categorias têm essa previsão em Convenção Coletiva. Contudo, o setor privado não é obrigado a dar folga em datas de ponto facultativo. Porém, acabam fazendo essa concessão na maioria dos casos.
E QUANDO É FERIADO NO MUNICÍPIO?
Quando o trabalho é realizado em um município em que o Carnaval é feriado, a empresa pode exigir o trabalho apenas em caso de serviços inadiáveis ou se a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas. Este é o caso de hospitais e transportes públicos. Ademais, os dias não trabalhados no feriado são na verdade, uma concessão da empresa. Não são direitos do empregado.
FALTAS AO TRABALHO NO CARNAVAL PODEM SER DESCONTADAS?
Sim. Caso na sua cidade ou Estado não seja feriado, os dias não trabalhados poderão ser descontados do colaborador, Assim, se o empregado trabalhar esses dias não haverá nenhum acréscimo como acontece no trabalho aos domingos e feriados.
Em suma, carnaval é feriado ou ponto facultativo? A resposta é que na Legislação Federal o carnaval NÃO é feriado. Mas estados e municípios podem decretar feriado e isso vai permitir ao trabalhador faltar ao trabalho sem ser descontado em seus vencimentos. Portanto, se você é empresário e tem dúvidas sobre esse assunto basta você clicar aqui e conversar com um analista. Será um prazer para nós cuidar da sua empresa.
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