Olá pessoal! Vamos falar hoje sobre a abertura de empresa na área da saúde. Como, e por onde começar? Vamos trazer todas as orientações para que você médico possa conduzir este processo de forma segura. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos uma contabilidade especializada na área da saúde. Atendemos clínicas, consultórios e médicos de todo o Brasil. Portanto, temos autoridade para falar do assunto e por isso preparamos este artigo para você. Além disso, você pode ter acesso a um vasto conteúdo para médicos disponível no nosso canal do YouTube.
Em primeiro lugar, quando o assunto é abertura e legalização de empresa na área da saúde, sempre surgem dúvidas, como, por exemplo, quais são os licenciamentos necessários. Saiba que estes são basicamente os mesmos de uma sociedade comum. No entanto, as empresas de saúde demandam alguns licenciamentos específicos. Além disso, todo o processo de legalização desde a Junta Comercial do seu estado até o alvará da prefeitura, segue basicamente os mesmos passos das demais empresas. É disso que vamos falar agora.
SOU MÉDICO, QUERO ABRIR UM C´NPJ
Índice
ABERTURA DE EMPRESA NA ÁREA DA SAÚDE
À partir do momento em que você médico decide legalizar seu negócio na área da saúde algumas providências são necessárias. A primeira delas é a contratação de uma contabilidade especializada na área da saúde. Somente assim você terá segurança e tranquilidade para realizar todas as etapas de abertura do seu CNPJ para área da saúde. Depois disso,, a sua contabilidade iniciará com a elaboração do contrato social. Este é um momento crucial, pois a escolha errada do CNAE – Código Nacional da Atividade Econômica – pode trazer sérios problemas, além de acarretar aumento de impostos. É esse código quem vai definir quais atividades serão exercidas pela sua empresa médica, além de dar as diretrizes para o cálculo dos impostos.
Em seguida, após o registro do contrato social na junta comercial, o contador dará prosseguimento à legalização, fazendo o pedido de abertura do CNPJ para sua empresa médica. Vale destacar que é necessário aos sócios da empresa médica adquirirem o certificado digital da pessoa física para a assinatura digital dos documentos constitutivos.
Lembrando ainda que existem 3 modelos tributários vigentes no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Em boa parte dos casos iniciar uma empresa médica no Simples Nacional é mais vantajoso. Todavia, se o faturamento alcançar R$ 100 mil mensal, em geral, o Lucro Presumido pode ser mais vantajoso. Para isso é necessário uma análise tributária rigorosa feita por uma contabilidade especializada na área médica.
Saindo o CNPJ, podemos dizer que nasceu a sua empresa médica. O CNPJ é como se fosse a certidão de nascimento do seu negócio. Agora é a hora de solicitar o alvará de funcionamento, alvará sanitário e demais licenças para funcionamento.
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
O alvará de funcionamento é uma liberação junto a prefeitura da cidade que irá conceder a permissão para o funcionamento pleno das atividades pretendidas ao estabelecimento. Esta certidão possui variedades de procedimentos, uma vez que cada município possui uma legislação diferente. Contudo, em boa parte das prefeituras, na maioria dos estabelecimentos o requerimento ocorre no site da prefeitura, e após o pagamento de uma taxa o alvará poderá ser emitido. É por isso que ao realizar a abertura de empresa na área da saúde você precisa de uma contabilidade especializada na área da saúde para evitar multas e notificações dos órgãos governamentais.
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ALVARÁ SANITÁRIO
O alvará sanitário é um documento emitido pela prefeitura autorizando o funcionamento da empresa da área da saúde verificando os padrões de controle sanitário. Esse documento também possui variedades para realizar o procedimento nos diferentes municípios, entretanto, todos os estabelecimentos devem ter os mesmos pré-requisitos atendidos para serem aprovados na vistoria realizada pelo fiscal. Por exemplo: lixeiras identificando os tipos de lixo, água corrente nos consultórios, nenhum medicamento vencido nos armários, são alguns aspectos observados na hora da vistoria.
REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE
É o registro dentro do órgão ao qual sua organização pertence. Neste caso, estamos tratando do Conselho Regional de Medicina (CRM). Ele é responsável por registrar os médicos e fiscalizá-los, disciplinando e julgando infrações éticas quando necessário. Sem este registro não é possível exercer a atividade médica de forma legal.
Para realizar a inscrição de pessoa jurídica no CRM – Conselho Regional de Medicina, são necessários alguns documentos, sendo eles: o formulário de pré-inscrição, o contrato social da empresa, o alvará de funcionamento, a licença sanitária e o comprovante de inscrição do CNPJ.
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS MÉDICOS
Após concluir a abertura da empresa médica você está apto a fazer a emissão das suas notas fiscais de serviços. Todavia, antes precisará de um certificado digital e-CNPJ. Para isso deverá procurar uma certificadora da sua confiança para tal. Mediante do uso de senha específica você acessa o portal do seu município para emitir as notas fiscais da prestação de serviços. Caso sua empresa seja optante do Simples Nacional, será tributada pelo anexo V com imposto à partir de 15,5%. Contudo, se o seu custo de folha de pagamento for superior a 28% pagará o imposto pela tabela III do Simples Nacional, com alíquota inicial de 6%. O imposto será pago sempre no dia 20 do mês seguinte ao da apuração do imposto mediante guia DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
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IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE
Posto isso, a melhor estratégia para manter o seu negócio médico regular e em boas mãos é contando uma empresa que possui especialidade no setor, uma contabilidade com domínio na área da saúde que poderá fornecer um serviço de excelência, como nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO .
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