Olá doutor! Hoje vamos trazer informações importantes para você que é médico plantonista. Neste artigo vamos mostrar se o médico plantonista precisa ter um CNPJ ou pode atuar como pessoa física. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade na área da saúde com foco na redução da carga tributária de forma totalmente segura.
Médico plantonista no Brasil
Segundo levantamento feito pelo CREMESP em 2023, cerca de 43,4% dos médicos paulistas fazem pelo menos um plantão mensal de 12 horas por semana. Este cenário é semelhante ao do restante do país. Portanto, boa parte dos médicos quer saber sobre qual é a melhor forma de tributação para faer plantões médicos. Neste sentido, vamos mostrar se o médico plantonista precisa ter um CNPJ para trabalhar.
Como é a atuação do médico plantonista?
Antes de mais nada, vamos entender como é o trabalho do médico plantonista. Geralmente a atuação destes profissionais se dá em ambientes de urgência/emergência, ou seja, em pronto-socorro, ambulâncias, UTI.
Assim, logo que o médico faz a residência médica, ele começa a fazer plantões em diversos estabelecimentos de saúde para ganhar experiência. além de buscar o seu sustento.
Em linhas gerais, boa parte dos médicos preferem não ter vínculo com nenhum hospital, optando por prestar seus serviços em diversos estabelecimentos de saúde conseguindo com isso otimizar seu tempo. Todavia é um trabalho desgastante, com poucas horas de sono e além de tudo, com um ganho ainda baixo do desejável.
Diantes do exposto, surgem as dúvidas: médico plantonista precisa ter um CNPJ para trabalhar? Qual é a melhor forma de tributação para médico plantonista? Traremos respostas para estas e outras dúvidas.
Médico plantonista precisa ter CNPJ?
A resposta é não. O médico plantonista não precisa necessariamente ter um CNPJ para fazer plantões. Todavia, esta resposta precisa ser complementada, já que existem vários cenários que podem tornar a escolha mais difícil.
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Mèdico pessoa física, como funciona?
Em primeiro lugar, quando o médico plantonista escolhe trabalhar como pessoa física, deverá observar alguns fatores importantes. Dentre eles está a forma de tributar seus ganhos. Assim, deverá fazer o carnê-leão mensal, pagando o imposto de renda, caso seja apurado imposto a pagar. Por outro lado, pode deduzir da base de cálculo do imposto de renda as despensas relacionadas ao exercício da atividade: insumos, anuidade do conselho, aluguel da sala (caso tenha um consultório), condominio, energia elétrica, telefone, internet, dentre outras.
Além disso deve recolher também o INSS sobre seus ganhos e deverá também se cadastrar no seu município como contribuinte autônomo. Este é um erro de boa parte dos médicos que atuam como pessoa física, o que podedrá ocasionar notificaçoes e multas.
Tributação para médico pessoa física
O médico plantonista que atua como pessoa física será tributado conforme a legislação do imposto de rnda da pessoa física. Sendo assim, médicos com ganhos acima de R$ 6 mil ao mês, vai pagar imposto de renda de 27,5%. Além disso, a alíquota do INSS será de 20% sobre seus ganhos. Não pode esquecer do ISS do município, cuja alíquot varia entre 2% e 5%.
Médico plantonista PJ, como funciona?
Por outro lado, médico plantonista que escolhe ter um CNPJ poderá pagar muito menos impostos. Mas para isso deverá contratar uma contabilidade especializada para médicos. Um especialista sabe como extrair da lei todos os benefícios fiscais e tributários. Dentre eles está o Fator R, do qual falaremos mais adiante.
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Tributação para médico plantonista PJ
Inegavelmente, o médico plantonista que opba por fazer a abertura do seu CNPJ para fazer seus plantões, terá uma carga tributária muito menor. Dependendo do eu ganho mensal, pode começar pagando apenas 6% de imposto, caso faça as esolhas certas. Isso porque no Brasil, o médico PJ pode escolher dentre os três regimes tributários existentes: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Simples Nacional para médico plantonista PJ
Com a finalidade de reduzir a carga tributária dos micro e pequenos empresários, aconteceu a criação do regime Simplificado de Recolhimento de Impostos, o popular Simples Nacional. Neste modelo, há uma unificação de todos os impostos em uma única guia, o chamado DAS. Este DAS deve ser pago sempre no dia 20 do mês seguinte. Ademais, este regime também traz uma redução de impostos e prevê para profissionais da saúde, reduzir ainda mais o imposto.
Dessa forma, médico plantonista que tem ganho de até R$ 30 mil ao mês, originalmente começa pagando imposto de 15,5% no anexo V do Simples Nacional. Contudo, pode reduzir seu imposto de 15,5% para apenas 6%, sendo tirbutado então pelo anexo III. Mas como conseguir isso? É aí que entra o fator R.
Fator R para médico plantonista PJ
Com o propósito de aumentar a arrecadação previdenciária dos profissionais, foi criado o fator R. Este consiste na relação folha de pagamento versus faturamento da empresa. Sendo assim se o custo de folha de pagamento da empresa médica for superior a 28% do faturamento, a tributação acontece pelo anexo III do Simples Nacional, cujas alíquotas são bem menores. Como resultado, o médico plantonista deixa de pagar imposto de 15,5% para pagar apenas 6%. Mas para isso, você precisa buscar o apoio de um contador especialista na área da saúde que saberá como usufrir deste benefício.
Todavia, no regime do Simples Nacional as alíquotas de impostos são progressivas. Em outras palavras caso o faturamento da empresa cresça, aumentará também a alíquota do imposto a pagar.
Lucro Presumido para Médico Plantonista PJ
Em contrapartida, há também a possibilidade do médico plantonista optar pelo regime do Lucro Presumido. Neste modelo, ao contrário do que acontece no Simples Nacional, o cálculo e recolhimento dos impostos acontece separadamente. Além disso, no regime do lucro presumido o faturamento mensal da empresa não interfere na alíquota do imposto, diferente do que acontece no Simples Nacional.
Lucro Real para Médico Plantonista PJ
Por fim, o médico plantonista pode optar pelo regime do lucro real. No entanto, geralmente esta não é uma boa escolha já que neste regime tributário, alguns impostos são calculados com base no lucro líquido da empresa. Assim, empresas que tem um lucro maior e poucas despesas dedutíveis acabariam pagando imposto demais. Ademais é um regime de alta complexidade, exigindo um rigoroso controle sobre toda a operação do negócio.
Vantagem do CNPJ para médico plantonista
Finalmente agora, depois de mostrarmos algujns pontos importantes, podemos falar quais são as principais vantagens do CNPJ para médico plantonista. Dentre as principais está a possibilidade do médico plantonista assumir diversos vínculos, otimizando seus ganhos. Outra grande vantagem está na possibilidade de emitir notas fiscais para receber por seus plantões. Além disso, o médico plantonista que tem o seu CNPJ pode contratar funcionáriso com um custo muito menor do que faria como pessoa física. Mas a maior vantagem do médico plantonista que opta por abrir um CNPJ está redução da sua carga tributária de forma totalmente segura. Assim, como já vimos, é possível começar pagando apenas 6% de imposto.
Importância da contabilidade para médicos
Para concluir, destaco a importância da contabilidade para médicos e clínicas médicas. A busca por um profissional capacitado permite fazer as melhores escolhas, atuar de forma segura e evitar problemas com a fiscalização da Receit Federal. Nòs da DA LINIMAR STOQUE CONTABILIDE & GESTÃO somos especialistas em contabilidade para a área da saúde e atendemos em todo o Brasil. Nosso foco está na redução da sua carga tributária de forma totalmetne segura. Portanto, caso queira fazer a abertura de CNPJ para dar plantões médicos, fale conosco. Será um prazer em atendê-lo.
Linimar Stoque – Especialista em contabilidade para médicos
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