Olá, pessoal! Afinal, toda empresa precisa ter alvará sanitário? No artigo de hoje vamos trazer todas as orientações acerca deste assunto. Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO somos uma contabilidade especializada para a área da saúde, um dos segmentos em que o alvará sanitário é de suma importância. Neste sentido, se você vai abrir sua empresa, fale conosco. Já atendemos mais de dez estados brasileiros, e estamos em mais de 100 municípios. Queremos chegar até a sua cidade também.
O que é o alvará sanitário?
Antes de mais nada, entenda que o alvará de licença sanitária é um documento que certifica que a empresa cumpre todas as exigências de padrões de segurança e de qualidade, através do atendimento às leis e normas voltasas à prevenção de riscos à saúde humana. Em outras palavras, é a comprovação de que todas as condições de higiene básica para a saúde do cliente final estão sendo cumpridas.
Para que serve o alvará sanitário?
Em primeiro lugar, entenda que o alvará sanitário serve justamente para balizar e normatizar questões de higiene e de cuidados à saúde humana. Assim, empresas que têm o documento, ofecerem aos seus clientes segurança e confiança de que estão usando serviços ou consumindo produtos de qualidade.
Qual a importância do alvará sanitário?
Em segundo lugar, precisamos entender que a expedição do alvará sanitário vai muito além de cumprir uma conformidade legal. Ele é de grande importância na proteção da saúde pública, e na garantia da qualidade de produ8tos e serviços. oferecidos aos consumidores. Além disso, o documento garante que o estabelecimento cumpra todas as normas sanitárias. Como resultado, traz qualidade no armazenamento de produtos, controle de pragas e até melhores condições de trabalho para os funcionários.
Qual é a base legal para o alvará sanitário?
Atualmente, existe uma legislação que rege essa questão. A Lei nº 6.437/1977 dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as respectivas sanções. Além disso, existem as Resoluções da ANVISA: Normas técnicas e regulamentos específicos para diferentes setores. Além disso, existe existem legistalões estadujais e municipais que complementam toda a normativa que trata do assumto.
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Toda empresa precisa de alvará sanitário?
Finalmente agora, podemos esclarecer quais empresas são obrigadas a ter o alvará de licença sanitária. Vale destacar que o que norteia a exigência ou não do alvará sanitário é a atividade econômica. O CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica é quem vai dizer se a empresa precisará ou não do documento. Portanto, escolher corretamente a atividade da empresa é um requisito fundalmental apra evitar problemas desnecessários para o negócio.
A princípio, empresas do ramo de alimentação, como bares, restaurantes e lanchonetes devem ter o alvará sanitário. Além disso, empresas da área da saúde, como clínicas, hospitais, consultórios médicos também precisam do documento. Empresas do setor de beleza, como clínicas de estética e salões de beleza estão dentre as que devem providenciar o cumprimento desta exigência.
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Por fim, academais de ginástica, comércio que manipula alimentos, indústrias alimentícias, hotéis e motéis são obrigdas a ter o alvará da vigilância sanitária.
Importância da contabilidade na emissão do alvará sanitário
Para concluir, contar sempre com uma contabilidade especializada no seu segumento é fundamental no momento de buscar o alvará de funcionamento e o alvará da vigilância sanitária do município. A empresa precisa contar com uma contabilidade capacitada na busca dos melhores resultados, com isso, reduzindo custo e tempo.
Nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO estamos em mais de 10 estados brasileiros ajudando empresários a prosperarem em seus negócios. Se você quer trocar de contador ou então abrir o seu CNPJ basta clicar aqui e falar com a nossa equipe. Conte conosco! Queremos fazer parte da sua história de sucesso!
