Olá pessoal! Você sabe quem está obrigado a declarar o imposto de renda no ano de 2025? Pois neste artigo traremos todos os detalhes sobre os critérios de obrigatoriedade de entrega da declaração de ajuste anual. Se você precisa de um contador para ajudá-lo na entrega da declaração do Imposto de renda, basta falar com a nossa equipe. Há mais de 28 anos no mercado contábil, nós da LINIMAR STOQUE CONTABILIDADE & GESTÃO temos expertise para cuidar do seu imposto de renda com segurança.
Qual é o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda em 2025?
Em primeiro lugar, é importante lembrar que o prazo para a entrega da declaração do imposto de renda do ano de 2025 vai de 17 de março à 31 de março. No entanto, geralmente milhares de contribuintes deixam para a última hora, e com isso, correm riscos de pagar muita por atraso na entrega. Ademais, entregar a declaração sem a devida cautela, analisando toda a documentação com tranquilidade, aumenta o risco de cair na malha fina da Receita Federal.
Como fazer o envio da declaração em 2025?
Em segundo lugar, a cada ano a Receita Federal melhora as formas de envio da declaração. Como resultado, já há algum tempo o Fisco disponibilizou a declaração pré-preenchida, modelo este ainda em desenvolvimento, mas que já trás várias informações preenchidas. Além disso, a declaração também pode ser enviada por me9io do programa disponível para computadores e do aplicativo para celulares e tablets. Vale destacar que para ter acesso à declaração pré preenchida o contribuinte deverá fazer login usando sua senha gov no nível prata ou ouro ou então através do certificado digital da pessoa física.
Quem está obrigado a declarar?
Antes de mais nada, vale esclarecer que basta que o contribuinte se encaixe em apenas um dos requisitos que obrigam a declarar, para que este seja obrigado a entregar o documento. Portanto, fique atento para não ter seu CPF bloqueado pela Receita Federal por falta de entrega da declaração. Agora vamos mostrar quem está obrigado a declarar o imposto de renda no ano de 2025.
Quem precisa declarar?
Eis todas as condições que obrigam a entrega da declaração do imposto de renda:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00;
- Receita bruta de obrigatoriedade para a atividade rural acima de R$ 169.440,00;
- atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024;
- auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos;
- Teve no ano de 2024 posse de bens, inclusive terra nua acima de R$ 800 mil;
- Recebeu rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 200 mil:
- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto;
- realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas:.
- passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;
- optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de cento e oitenta dias;
- optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
- teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;
- optou pela atualização a valor de mercado de bens imóveis em dezembro de 2024;
- auferiu rendimentos do capital aplicado no exterior nas modalidades de aplicações financeiras e de lucros e dividendos de entidades controladas;
Existe limite de idade para declarar?
Embora muita gente pense o contrário, não existe limite de idade que obriga ou isenta alguém de entregar a declaração. Sendo assim, todos os contribuintes devem se atentar a cada um dos itens que obriga a entrega do documento. Por exemplo, se um bebê de menos de um ano de idade, recebeu por herança bens que somem mais que R$ 800 mil, deverá entregar a declaração. Do mesmo modo, um aposentado de 105, se teve rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 também deverá entregar a declaração. Portanto, não é a idade que isenta um contribuinte de envio da declaração do imposto de renda, mas sim os critérios divulgados pela Receita Federal.
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Aposentado acima de 65 anos está desobrigado a entregar a declaração?
Além disso, outra lenda que circula entre as pessoas é a de que aposentado acima de 65 não precisa entregar a declaração. Porém, isso não é verdade. O aposentado ou pensionista com idade superior a 65 anos tem uma parcela de isenção, no entanto isso não significa que estará desobrigado a entregar a declaração. Assim, deve seguir as mesmas regras que os demais contribuintes.
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Isenção para portadores de moléstia grave
Com o fim de esclarecer os contribuintes, entenda que as pessoas portadores de moléstias graves têm isenção do imposto de renda sobre os rendimentos relativos à aposentadoria e pensão ou reserva ou reforma de militares es), inclusive o 13º.
Por fim, também são isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional.
Quais são as despesas dedutíveis no imposto de renda?
Com a finalidade de reduzir a base de cálculo do imposto de renda, existem o que chamamos de despesas dedutíveis. Porém, ao informar tais despesas na declaração o contribuinte deve se certificar de que tais despesas de fato são dedutíveis e se há documentação idônea para comprová-las.
Dentre as despesas dedutíveis na declaração do imposto de renda estão aquelas relacionadas à educação e saúde. Vejamos quais são as despesas dedutíveis no ano de 2025:
Despesas com saúde
Gastos consultas médicas particulares, exames, internações, cirurgias plásticas relacionadas à saúde, tratamentos dentários, exceto clareamento, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, são dedutíveis na sua declaração. Ademais estas despesas, não têm limite de valor.
Despesas com Instrução
É possível deduzir gastos com educação do titular e dos seus dependentes. Todavia, deve seguir os critérios determinados pela legislação. Desde a creche até o mestrado, doutorado e especialização podem ser informadas na declaração. Porém, despesas com cursos livres não são dedutíveis.
Despesa com previdência privada
Ademais, despesas com previdência privada também estão dentre as que podem ser deduzidas na declaração. Contribuintes que têm plano de previdência do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) podem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda em até 12%. No entanto, a regra não se aplica para os planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
Dependentes
Por fim, a inclusão de dependentes na declaração também reduz a base de cálculo do imposto. Sendo assim, cada dependente informado deduz, R$ 2.275,08.
Para concluir, se você tem dúvidas sobre quem está obrigado a declarar o imposto de renda no ano de 2025, deve observar os critérios estabelecidos pela Receita Federal. Assim, você não corre risco de não declarar ou ter seu CPF bloqueado. Evite problemas com o Fisco.
Linimar Stoque – Profissional Contábil
